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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2006 - 01:00
Decreto nº 5.926, de 9/10/06
Fixa os cargos privativos de Oficial-General da Aeronáutica em tempo de paz e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2012 - 14:40
Noivos indenizados por danos morais
Cartório deverá indenizar solidariamente um casal de noivos em razão do não comparecimento do juiz de paz substituto a cerimônia
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2021 - 13:04
"Promove-se, assim, a tolerância em uma cultura de paz", enfatiza Augusto Aras sobre o Prêmio Respeito e Diversidade durante solenidade
Premiação aconteceu na sede do CNMP e foi transmitida, em tempo real, pelo canal da Instituição no Youtube.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2006 - 01:00
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Apoiadores Publicado em 24 de Setembro de 2020 - 15:53
Coordenadora do projeto AVARC receberá condecoração da Associação Brasileira das Forças Internacionais de Paz, nesta quinta, 24, às 19h30 (Dra. Celeste Santos)
Coordenadora do projeto AVARC receberá condecoração da Associação Brasileira das Forças Internacionais de Paz, nesta quinta, 24.
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Dezembro de 2011 - 15:25
Silêncio e cidadania
O silêncio é indispensável à paz interior, ao descanso, à vida familiar, ao estudo e até mesmo à comunicação com o divino
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2011 - 11:48
Trabalhadora assediada por colega será indenizada
A trabalhadora perdeu as contas das vezes que pediu ao colega para deixá-la em paz, e não poucas
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2015 - 16:58
TRF3 condena acusado pelo crime de Estelionato e Falsificação de Sinal Público
Réu causou prejuízo a diversas pessoas por meio da criação de entidade fictícia relacionada à Justiça de Paz
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2004 - 12:55
Ministra Nancy Andrighi abre Encontro de Direito de Família
ampla assistência multidisciplinar para que a família encontre a paz.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Maio de 2021 - 15:40
Empresa que excede ligações e mensagens de ofertas deve indenizar por danos morais
pelos danos morais sofridos, uma vez que violaram sua paz e sossego.
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2012 - 16:00
TSE autoriza o envio de tropas federais para garantir segurança das eleições em mais 124 municípios
Irão tropas principalmente no Rio Grande do Norte, onde 112 municípios receberão ajuda para garantir a ordem pública e a paz no dia das eleições
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2012 - 17:00
FaTribunal aplica princípio da insignificância em caso de pescador flagrado com pirarucu salgado
De acordo com o relator, ?todo homem tem direito a comer em paz o seu pedaço de pão e o seu pedaço de peixe?
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 25 de Julho de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.169, de 24 de julho de 2007
Distribui o efetivo de oficiais dos Quadros do Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica em tempo de paz, a vigorar em 2007.
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2021 - 16:29
Empresa que excede ligações e mensagens de ofertas deve indenizar por danos morais
pelos danos morais sofridos, uma vez que violaram sua paz e sossego.
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Fevereiro de 2013 - 14:50
Palestina na ONU
, crescem as esperanças de que floresça a Paz naqueles territórios conturbados
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2011 - 17:28
Condenado homem acusado de matar moradores de rua
, que havia perdido sua tranquilidade e não vivia mais em paz
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2004 - 11:10
O pedido de perdão do trapalhão
Embora o pedido já tenha sido feito por intermédio da imprensa, o ex-padre irlandês Neil Horan ainda não consegue dormir em paz.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2022 - 17:49
Refugiados ucranianos começam uma nova vida em Portugal
Cris Maya, criadora do canal Vamu Ver!, conversa com a família Skalota, imigrantes da Ucrânia que deixaram o país em busca de paz em terras portuguesas.
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2014 - 12:36
Lewandowski ressalta a eficiência na condução das Eleições 2014
turno que transcorreu em clima de absoluta harmonia e paz social"
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2014 - 10:44
OAB vai à Justiça Eleitoral pedir punição a Levy Fidelix por comentário homofóbico
Para a OAB, Fidelix, ao declarar que é preciso "enfrentar a minoria homossexual", cometeu crime eleitoral e contra a paz pública