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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2012 - 16:50
Aumento da pena de homicídio de 6 para 8 anos é adequado, diz promotor
Promotor afirmou que "a nossa paz é a paz de cemitério com 50 mil homicídios por ano"
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Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Fevereiro de 2020 - 16:20
A paz como Direito Humano: uma reflexão ao alargamento das dimensões de direitos humanos
O escopo do presente está assentado em analisar o reconhecimento da paz enquanto direito
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2016 - 14:55
Juiz de paz deve homologar rescisões trabalhistas, na falta de assistentes, decide CNJ
Alkmim, que entendeu ser legítima a atuação do juiz de paz na homologação das rescisões trabalhistas
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2014 - 13:15
PGR aponta erro no cálculo da pena de Cristiano Paz condenado no mensalão
Segundo o procurador Rodrigo Janot, Paz deve cumprir 17 anos e seis meses, uma diferença de dois meses a menos
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2013 - 19:00
Juiz de paz e oficial de cartório são condenados a indenizar casal por ausência em casamento
Casal alega que no dia e local marcados o juiz de paz não compareceu, mesmo tendo sido pagos todos
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2013 - 11:30
Projeto de lei modifica atribuições do cargo de juiz de paz
Com aprovação do Proejto, Juiz de Paz será eleito pelo voto direto, universal e secreto, exigindo
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2011 - 15:37
Lei que cria Dia da Paz e da Solidariedade em escolas de Suzano é inconstitucional
Data seria comemorada no dia 10 de junho de cada ano no município
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2011 - 12:49
Lei sobre pagamento de custas a juízes de paz é inconstitucional
O juiz de paz deve ser remunerado pelos cofres públicos e não pelos noivos; ?Já se foi o tempo em
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2004 - 11:50
Ministro Edson Vidigal defende anteprojeto para regulamentar função de juiz de paz
Os Poderes Executivo e Legislativo federais vão ser chamados para colaborar com o Poder Judiciário na regulamentação da função de juiz de paz.
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2004 - 17:16
Posse 2004: Vidigal diz que "o compromisso primeiro da Justiça é com a Paz"
Íntegra do discurso do presidente do STJ, ministro Edson Vidigal.
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2014 - 19:00
Feliz Páscoa todos os dias!
Páscoa é tempo de amor, de família e de paz...
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Julho de 2011 - 10:12
A nova "união soviética" (islâmica)
Um novo e indesejado desafio para a paz mundial
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 02 de Julho de 2013 - 12:10
Ação de indenização por danos morais.
Não comparecimento do juiz de paz designado para o casamento. Culpa concorrente do oficial do cartório e do juiz de paz.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2019 - 16:28
Mulher tem o direito de ser deixada em paz, diz juiz ao proibir aproximação do ex
Juiz determinou que ex permaneça a uma distância mínima de 100 metros e que não tenha contato com a mulher por qualquer meio.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 06 de Junho de 2017 - 12:44
As modernas teorias do conflito e promoção da cultura da paz em face da contemporaneidade
cultura da paz dentro do contexto contemporâneo, quando se utilizou dois filmes recomendados Beleza
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2015 - 10:52
Presidente do CNJ e Papa Francisco discutem o Judiciário na promoção da paz social
Judiciário na promoção da justiça e da paz social e na garantia dos direitos fundamentais da pessoa humana
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2014 - 12:20
Pai e filho devem manter distância de 300 metros para garantir paz na família
Consta nos autos que pai e madrasta viviam em estado de tensão diante do comportamento agressivo do filho. Ambos mantinham-se trancados no quarto por medo das ameaças dele
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2005 - 11:37
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2004 - 16:10
Alvaro Dias reivindica paz no campo para que empresário rural possa trabalhar
Alvaro Dias (PSDB-PR) reivindicou em Plenário nesta quarta-feira (7) paz e harmonia no campo para
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2017 - 16:51
Quarta Turma mantém decisão que validou homologação de rescisão contratual por juiz de paz
A homologação foi considerada válida por não haver no local representação sindical profissional nem Delegacia Regional do Trabalho.