A Pena na antiguidade: dos primórdios da vida em sociedade e da pena enquanto vingança

Discorre sobre os primeiros agrupamentos de pessoas e trata de questões que já eram complexas nesses primeiros momentos, como a imposição da pena. Aponta como a pena era concebida pelas sociedades primitivas. Nesse contexto surge a concepção da pena enquanto vingança por um mal sofrido. Trata de maneira abrangente os aspectos da vingança, quais sejam, as vinganças privada, divina e publica. A vingança privada revela, sobretudo, a pessoalidade da sanção sofrida. Não raro, o infrator pagava com seus membros, às vezes com a própria vida. Penalidades comuns nesse período histórico que se convencionou chamar de Antiguidade eram a expulsão de paz e a vingança de sangue. Quanto à vingança divina seria a retribuição pela desobediência aos estatutos de alguma divindade, ou a quebra dos tabus ou totens. De costume era aplicada pelos sacerdotes, profetas ou ditadas pelos oráculos, que serviam de verdadeira boa dos deuses quando se tratava de dar a condenação. A vingança pública era caracterizada pela existência de alguma estrutura estatal com poder jurisdicional e sancionador, contudo alguns delitos ainda eram vistos como de ordem privada, e por isso punidos de forma particular. É contemporâneo desse período o Instituto da adjudicação. Questões como a composição também são debatidas no decurso desse trabalho.

INTRODUÇÃOO homem habituou-se à vida em agrupamentos desde muito cedo. Já nas sociedades primitivas mostrou-se dependente de um grupo de pessoas, para que se sentisse seguro e pudesse se desenvolver. Esses primeiros grupos eram compostos por pessoas que compartilhavam ligação de sangue, e permaneciam juntos, sobretudo nesse primeiro momento, para que pudessem garantir a subsistência. Outro fator que corroborava para a vida nos grupos, seja qual denominação tenham, a saber, os clãs, tribos ou ...

Palavras-chave: Antiguidade Pena Vingança Privada Vingança Divina Vingança Pública