Conteúdo exclusivo para usuário cadastrados
Fonte: José Nogueira

O Sistema Multiportas como Políticas Públicas: a efetivação do direito ao acesso à justiça frente a solução de conflitos de interesses

O presente trabalho tem como pressuposto abordar o Sistema Multiportas e a cultura do diálogo no meio social, assim, demonstrar uma análise na efetivação do direito ao acesso à justiça frente as resoluções de conflitos de interesses. Nesse ponto, apresentar os meios alternativos, conciliação e a mediação, como formas adequadas de pacificação social de determinados conflitos.  Desse modo, o texto será repartido em três partes, a primeira traz a introdução, apresentando uma breve analise dos meios alternativos e a sua importância no campo do direito e do direito processual, assim, o trabalho se constituirá por meio da metodologia exploratória de bibliografia, e assim compondo-o por meio de uma análise profunda das bibliografias, bem como leitura e estudo de artigos, leis, doutrinas e periódicos relacionados a área jurídica e social da temática explanada. A segunda parte, por sua vez, concentra-se no desenvolvimento do texto, assim situa as questões como a introdução do sistema multiportas no brasil, o advento do novo código de processo civil de 2015, o acesso à justiça, e assim apresentar os meios alternativos como a mediação e a conciliação. Por fim, a terceira, conclui o texto, examinando-a as questões trazidas em pauta, respaldado na busca da paz social bem como o bem-estar dos indivíduos nas resoluções de conflitos, de forma sadia e eficaz.

1       INTRODUÇÃO O presente texto tem como pressuposto apresentar uma análise sobre o sistema multiportas, apresentando uma análise sobre a efetivação do acesso à justiça frente as resoluções de conflitos de interesses. Assim, apresentar os meios alternativos a cultura da sentença como a conciliação e a mediação. Ademais, apresentar uma breve reflexão sobre a promoção desses meios alternativos de pacificação social, e assim garantir que os indivíduos possam exercer o seu direito ao acesso à ...

Palavras-chave: Sistema Multiportas Mediação Conciliação Cultura do Diálogo Acesso à Justiça CPC/15