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Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 05 de Abril de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 21 de Março de 2013 - 12:40
Facebook. Direito de imagem.
Determinar que a agravante, em cinco dias e sob pena de multa, retire a exposição das páginas que utilizam a imagem e o nome da autora.
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Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 24 de Junho de 2005 - 01:00
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 23 de Junho de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 04 de Janeiro de 2011 - 20:03
Direito previdenciário. Apelação cível.
Aposentadoria compulsória aos 70 anos de idade. Proventos proporcionais. Prestação de serviço após a idade limite. Impossibilidade de cômputo para o cálculo dos proventos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 28 de Março de 2013 - 10:20
Direito à acessibilidade. Escola.
Pedido para que o estado preveja verba suficiente para realizar obras de acessibilidade em escola pública aos portadores de deficiência.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 01:00
Apelação cível. Direito autoral.
Ação de busca e apreensão de exemplares de álbum produzido e comercializado pela empresa ré, com fonogramas de propriedade dos autores, sem sua prévia e expressa autorização.
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Perguntas e Respostas » Comercial Publicado em 04 de Julho de 2005 - 01:00
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Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 05 de Abril de 2005 - 01:00
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Perguntas e Respostas » Comercial Publicado em 17 de Junho de 2005 - 01:00
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 31 de Maio de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 21 de Setembro de 2012 - 11:35
Responsabilidade civil. Direito de imagem.
Uso desautorizado de imagem em DVD de peça teatral para fins econômicos. Ação proposta em face da empresa distribuidora dos discos. Responsabilidade em razão da divulgação das imagens.
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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 04 de Fevereiro de 2011 - 13:30
Questões de Direito Administrativo
Concurso Público para Juiz de Direito Substituto do Estado do Rio Grande do Sul - 2009.
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Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 24 de Janeiro de 2011 - 13:45
Questões de Direito Tributário
Concurso Público para Juiz de Direito Substituto do Estado do Rio Grande do Sul - 2009
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 10 de Janeiro de 2011 - 14:03
Questões de Direito Constitucional
Concurso Público para Juiz de Direito Substituto do Estado do Rio Grande do Sul - 2009
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 07 de Maio de 2010 - 01:00
Direito consumerista. Apelação cível.
Ação de indenização por danos materiais e morais. Embargos de declaração.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 09 de Junho de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 14 de Outubro de 2013 - 10:10
Apelação cível. Direito autoral.
Ação de indenização. Utilização de texto sem autorização do autor.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 07 de Novembro de 2011 - 14:45
Agravo. Direito à saúde.
Fraldas descartáveis.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 05 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Direito constitucional. Apelação cível.
Parte recorrida que sofre de patologia que demanda cirurgia com uso de materiais de alto custo.