Roubo circunstanciado e atentado violento ao pudor.

Provas da autoria e da materialidade do crime hediondo. Artigo 9º da Lei 8.072/90.

Apelação criminal. Tentativa de estupro, atentado violento ao pudor e roubo qualificado. Autoria comprovada. Exclusão da qualificadora do crime de roubo. Impossibilidade. Pena rigorosa. Ajustamento. Regime prisional mantido.

Tentativa de estupro, atentado violento ao pudor e roubo qualificado.

Apelação criminal. Atentado violento ao pudor. Pretendida absolvição. Provas seguras. Fixação do regime inicialmente fechado.

Apelação criminal. Atentado violento ao pudor.

TJ mantém sentença de acusado por atentado violento ao pudor

O crime ocorreu em São Luís, no ano de 2004.

Atentado violento ao pudor é considerado crime hediondo

atentado violento ao pudor cometido contra uma criança de sete anos, que teria sido obrigada a

Arquivado HC de condenado por atentado violento ao pudor

pelo crime de atentado violento ao pudor praticado com grave ameaça, em setembro de 2002.

Habeas corpus. Atentado violento ao pudor.

constrangimento ilegal configurado.

Responsabilidade Civil. Ação indenizatória

Autores foram vítimas de crime violento cometido no estacionamento do réu.

Atentado violento ao pudor. Crime de natureza hedionda. Pedido de progressão de regime. Vedação legal.

Crianças sofrem atentado violento ao pudor?

Milton Silva Vasconcellos, Acadêmico de Direito da FABAC - Faculdade Baiana de Ciências. Artigo elaborado em fevereiro/2007.

TJ nega progressão de regime a autor de atentado violento ao pudor

Juiz negou o benefício ao condenado pelo fato de o crime de atentado ao pudor equiparar-se àqueles considerados hediondos

Atentado Violento ao Pudor. Violência Presumida.

Embargos infringentes. Estupro. Atentado violento ao pudor.

Professor condenado por atentado violento ao pudor

Juiz determina arquivamento de ação de atentado violento ao pudor

apontavam crime de atentado violento ao pudor cometido pelo funcionário público contra sua filha, de quatro anos.

Negado pedido para acusado de atentado violento ao pudor

para J.P.V., que teve decretada prisão preventiva, na comarca de Chapadão do Sul, pela prática do crime de atentado violento ao pudor.

Apelação criminal. Atentado violento ao pudor. Vestígios.

Desnecessidade. Palavra da vítima. Valor probatório.

Quanto mais igualdade, menos delitos violentos

O processo de degeneração das políticas públicas de ?combate? ao crime violento no Brasil está mais do que evidente

Projeto aumenta penas para estupro com agravantes

Objetivo é compensar a revogação do crime de atentado violento ao pudor, que ocorreu no ano passado

Apelação criminal. Crime contra os costumes. Atentado violento ao pudor. Insuficiência probatória.

Não configuração. delito cometido às escondidas. Relevância da palavra da vítima. Acervo probatório consistente. Vítima menor de 14 anos.