Fonte: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte - TJRN.
Postado em 17 de Junho de 2009 - 01:00 - Lida 524 vezes
Apelação criminal. Crime contra os costumes. Atentado violento ao pudor. Insuficiência probatória.
Não configuração. delito cometido às escondidas. Relevância da palavra da vítima. Acervo probatório consistente. Vítima menor de 14 anos.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte - TJRN. Julgamento: 09/06/2009 Órgão Julgador: Câmara Criminal Classe: Apelação Criminal Apelação Criminal n.º 2009.002358-6 - 2ª Vara da Infância e da Juventude de Natal/RN Apelante: Cosme de Andrade Souza Advogado: Dr. Francisco Xavier de Lima Apelada: A Justiça Relator: Des. Armando da Costa Ferreira EMENTA: PROCESSO PENAL E PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA OS COSTUMES. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. NÃO CONFIGURAÇÃO. ...