Apelação criminal. Tentativa de estupro, atentado violento ao pudor e roubo qualificado. Autoria comprovada. Exclusão da qualificadora do crime de roubo. Impossibilidade. Pena rigorosa. Ajustamento. Regime prisional mantido.

Tentativa de estupro, atentado violento ao pudor e roubo qualificado.

  Tribunal de Justiça de Goiás - TJGO. APELAÇÃO CRIMINAL. TENTATIVA DE ESTUPRO, ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR E ROUBO QUALIFICADO. AUTORIA COMPROVADA. EXCLUSÃO DA QUALIFICADORA DO CRIME DE ROUBO. IMPOSSIBILIDADE. PENA RIGOROSA. AJUSTAMENTO. REGIME PRISIONAL MANTIDO. Imerece prosperar o pleito absolutório, fundado na tese da negativa de autoria dos crimes de tentativa de estupro, atentado violento ao pudor e roubo, porque desacompanhada de substrato probatório que a alicerce. Sobrepõe-se a ela o ...

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