A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, nesta terça-feira, 29, manter a pena de Élson Anunciação Sousa a seis anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, por atentado violento ao pudor contra uma criança de seis anos de idade. O crime ocorreu em São Luís, no ano de 2004.

De acordo com os autos, Élson Sousa alega não ter cometido o crime. No dia 18 de novembro de 2004, contudo, foi flagrado pela mãe da criança na casa do avô, expondo o órgão sexual e puxando a vítima para praticar a violência.

O relator do processo, desembargador Raimundo Nonato Magalhães Melo, destacou em seu voto que a conduta do apelante se adequou perfeitamente ao tipo penal descrito no artigo 214 do Código Penal.

?Usando da amizade com os familiares e aproveitando-se da ausência destes, e da inocência da vítima, deu vazão a instintos lascivos, praticando ato libidinoso diverso da conjunção carnal?, assinalou o magistrado.

Acompanharam o relator os desembargadores Antonio Fernando Bayma Araújo (presidente da 1ª Câmara Criminal) e Mário Lima Reis. A decisão está de acordo com o parecer da Procuradoria Geral de Justiça.