Fonte: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - TJDFT.
Postado em 12 de Fevereiro de 2010 - 03:00 - Lida 651 vezes
Roubo circunstanciado e atentado violento ao pudor.
Provas da autoria e da materialidade do crime hediondo. Artigo 9º da Lei 8.072/90.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - TJDFT. Órgão 1ª Turma Criminal Processo N. Apelação Criminal 20081010076343APR Apelante(s) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS E OUTROS Apelado(s) OS MESMOS Relator Desembargador EDSON ALFREDO SMANIOTTO Revisor Desembargador MARIO MACHADO Acórdão Nº 404.489 E M E N T A PENAL E PROCESSO PENAL. ROUBO CIRCUNSTANCIADO E ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. PROVAS DA AUTORIA E DA MATERIALIDADE DO CRIME HEDIONDO. ARTIGO 9º DA LEI ...