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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Março de 2006 - 02:00

CDC. Acidente aéreo. Transporte de malotes. Relação de consumo. Caracterização. Responsabilidade Pelo Fato Do Serviço.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Março de 2006 - 02:00

Antecipação de tutela. Graduada em medicina no equador. Pretendido registro do diploma para exercer a profissão, em vista de ter sido selecionada em processo seletivo.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Março de 2006 - 02:00

Administrativo. Falta disciplinar. Lei nº 4.495/64. Prescrição qüinqüenal.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Março de 2006 - 02:00

Frustração de direito assegurado por lei trabalhista. Art. 203 do CP. Recebimento de salário a menor
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Março de 2006 - 02:00

Danos decorrentes de falha na prestação do serviço. Publicação incorreta de nome e número de assinante em listas telefônicas. Ação de indenização.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Fevereiro de 2006 - 02:00

Reconsideração da decisão. Júri. Nulidade por excesso de linguagem na pronúncia.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Fevereiro de 2006 - 02:00

Trancamento da ação penal. Inépcia da denúncia. Inocorrência.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Fevereiro de 2006 - 03:00

Pena-base. Cálculo. Responsabilidade dos prefeitos e vereadores. Apropriação ou desvio de bens ou rendas públicas. Estrutura do tipo/circunstâncias judiciais.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Janeiro de 2006 - 03:00

Execução. Penhora. Bem de família. Ocupação unicamente pelo próprio devedor.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 27 de Janeiro de 2006 - 03:00

Uso de documento falso. CP, art. 304. Carteira nacional de habilitação (CNH).
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Janeiro de 2006 - 03:00

Mandado de segurança. Entidade filantrópica. Imunidade tributária.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 09 de Janeiro de 2006 - 03:00

Homicídio simples. Alegação de legítima defesa. Absolvição sumária. Inadmissibilidade.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Janeiro de 2006 - 03:00

Pensão por morte do marido, trabalhador rural e pensão por morte do filho, trabalhador urbano.
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 03 de Janeiro de 2006 - 03:00

Latrocínio e roubo qualificado. Crime hediondo. Regime fechado.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Dezembro de 2005 - 03:00

Agravo de instrumento em recurso de revista. Fornecimento de habitação. Relação de emprego ou contrato de aluguel
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Dezembro de 2005 - 17:44

Consumidor. Seguro saúde. Recusa de autorização para a internação de urgência.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Novembro de 2005 - 03:00

Ação Coletiva de Consumo. Posto de combustível condenado por aumentar preço da gasolina antes de feriado.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 29 de Novembro de 2005 - 03:00

União estável. Reconhecimento. Ausência de coabitação.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Novembro de 2005 - 03:00

Recurso de revista. Servidor concursado da Empresa de Correios e Telégrafos. Impossibilidade de despedimento imotivado.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Novembro de 2005 - 03:00

ROHC. Fiscais do Trabalho. Corrupção passiva e ativa, formação de quadrilha, concussão, advocacia administrativa, lavagem de dinheiro e crimes contra o fisco.

Exibindo resultado de 8321 até 8340 de um total de 12158

CDC. Acidente aéreo. Transporte de malotes. Relação de consumo. Caracterização. Responsabilidade Pelo Fato Do Serviço.

Antecipação de tutela. Graduada em medicina no equador. Pretendido registro do diploma para exercer a profissão, em vista de ter sido selecionada em processo seletivo.

Administrativo. Falta disciplinar. Lei nº 4.495/64. Prescrição qüinqüenal.

Frustração de direito assegurado por lei trabalhista. Art. 203 do CP. Recebimento de salário a menor

Danos decorrentes de falha na prestação do serviço. Publicação incorreta de nome e número de assinante em listas telefônicas. Ação de indenização.

Reconsideração da decisão. Júri. Nulidade por excesso de linguagem na pronúncia.

Trancamento da ação penal. Inépcia da denúncia. Inocorrência.

Pena-base. Cálculo. Responsabilidade dos prefeitos e vereadores. Apropriação ou desvio de bens ou rendas públicas. Estrutura do tipo/circunstâncias judiciais.

Execução. Penhora. Bem de família. Ocupação unicamente pelo próprio devedor.

Uso de documento falso. CP, art. 304. Carteira nacional de habilitação (CNH).

Mandado de segurança. Entidade filantrópica. Imunidade tributária.

Homicídio simples. Alegação de legítima defesa. Absolvição sumária. Inadmissibilidade.

Pensão por morte do marido, trabalhador rural e pensão por morte do filho, trabalhador urbano.

Latrocínio e roubo qualificado. Crime hediondo. Regime fechado.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Fornecimento de habitação. Relação de emprego ou contrato de aluguel

Consumidor. Seguro saúde. Recusa de autorização para a internação de urgência.

Ação Coletiva de Consumo. Posto de combustível condenado por aumentar preço da gasolina antes de feriado.

União estável. Reconhecimento. Ausência de coabitação.

Recurso de revista. Servidor concursado da Empresa de Correios e Telégrafos. Impossibilidade de despedimento imotivado.

ROHC. Fiscais do Trabalho. Corrupção passiva e ativa, formação de quadrilha, concussão, advocacia administrativa, lavagem de dinheiro e crimes contra o fisco.

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