Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2009 - 01:00
Ação de deserdação em cumprimento a disposição testamentária.
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 09 de Junho de 2009 - 01:00
Agravo interno na apelação cível. Ação indenizatória. Morte de detento no interior de unidade prisional estadual. Omissão da administração.
Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo Interno interposto na Apelação Cível nº
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 02 de Junho de 2009 - 01:00
Agravo inominado. Decisão que negou seguimento ao recurso de apelação.
Vistos, relatados e discutidos nestes autos da apelação cível nº 16706/09, agravo inominado, em que é agravante BANCO BRADESCO S/A
-
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2022 - 09:00
Um visto pra chamar de seu
custos para os vistos americanos mais solicitados pelos brasileiros.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 10 de Junho de 2009 - 01:00
Ação indenizatória. Violação de bagagem durante viagem aérea internacional. Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor. Prestação defeituosa do serviço.
Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 2009.001.24511, em que são
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Junho de 2009 - 01:00
Documento extraído da internet. Ausência de fé pública. Impossibilidade de oposição contra o STJ.
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 03 de Junho de 2009 - 01:00
Detração. Novos crimes cometidos após decisão de impronúncia. Dedução do tempo de prisão provisória.
Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo Em Execução Penal nº 993.08.036743-4, da
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 15 de Dezembro de 2008 - 03:00
Dispensa injusta. Abandono de emprego. Súmula nº 212, do Colendo TST.
Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de Recurso Ordinário em que figuram, como
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 24 de Outubro de 2008 - 02:00
Saque indevido em conta-corrente. Comprovantes de saque assinados por terceiro não identificado. Exame grafotécnico atestando a falsificação da assinatura do correntista
Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível Nº 2008.006089-7, da Comarca de Pedro Avelino, em que são partes as acima identificadas.
-
Legislação » Decretos Publicado em 06 de Junho de 2008 - 01:00
Decreto nº 6.475, de 5 de junho de 2008
Promulga o Acordo da CPLP sobre Concessão de Vistos de Múltiplas Entradas para Determinadas
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 14 de Abril de 2008 - 01:00
Embargos de declaração. Embargos de declaração providos, em parte, para prestar esclarecimentos quanto ao trabalho realizado em dias de domingos e feriados.
Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de Embargos de Declaração, em que figura, como
-
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2012 - 15:50
Despoluição visual de prédios históricos em Corumbá deve continuar
O projeto Corumbá a Olhos Vistos objetiva despoluir fachadas de prédios históricos que compõem o
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 08 de Outubro de 2009 - 01:00
Reparação em pecúnia. Caráter pedagógico. Dumping social. Caracterização.
Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso Ordinário, em que figuram como recorrente(s
-
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2008 - 12:38
Estado deve garantir tratamento médico para usuário do SUS
É necessário adotar medidas que evitem que os direitos fundamentais do cidadão não sejam vistos sob a ótica de uma declaração de boas intenções.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 20 de Outubro de 2008 - 02:00
Ação indenizatória. Quitação de bem alienado fiduciarimente entre as partes litigantes. Bem desembargado de qualquer ônus.
Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível Nº 2008.006423-5, da Comarca de Natal, em que são partes as acima identificadas.
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 30 de Setembro de 2008 - 01:00
Juiz condena "flanelinha" e chama atenção das autoridades para o caso
Vistos, etc. MAX PEDRO PINHEIRO FREITAS, qualificado devidamente nos autos foi denunciado pelo
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 25 de Abril de 2008 - 01:00
Ação revisional de contrato bancário. Nulidade das cláusulas que prevêem a cobrança de juros acima da taxa de 12% ao ano.
Vistos e examinados estes autos de Ação Revisional sob nº 001.08.016153-8 em que figuram como Requerente S. C. G.; e como Requerido Banco Honda S/A.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 15 de Dezembro de 2004 - 12:20
ISSQN - Recolhimento indevido - Restituição - Prazo prescricional de cinco anos
Vistos, relatados e discutidos estes autos de APELAÇÃO Nº 1.319.739-2, da Comarca de Santos, sendo
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 16 de Junho de 2009 - 01:00
Ação de indenização. Danos materiais e morais. Colação de grau. Suposta reprovação em matéria.
Vistos etc., acorda, em Turma, a 16ª CÂMARA CÍVEL do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Junho de 2009 - 01:00
Tributário. Recurso Especial. Imposto de Renda. Aplicação em plano de previdência privada
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros