Ordenar por:
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 18 de Novembro de 2010 - 12:24
Horas extras. Anotações invariáveis.
A jurisprudência tem firmado entendimento no sentido de que se os controles de jornada adotados pela empresa possuem registros invariavelmente idênticos, rígidos, presume-se, por verossimilhança, que não representam a realidade.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 12 de Novembro de 2010 - 11:35
Direito do trabalho. Processo do trabalho. Relação de emprego.
Pressupostos legais (Art. 3º da CLT). Inexistência. Trabalhador autônomo.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 01 de Novembro de 2010 - 13:06
Sucessão. Consequência.
Subsiste para a sucessora a responsabilidade pelas obrigações trabalhistas dos empregados da sucedida.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 28 de Outubro de 2010 - 11:21
Responsabilidade subsidiária. Pessoa jurídica de direito público.
serviços o ente da administração pública direta ou indireta.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 26 de Outubro de 2010 - 12:35
Jogo do bicho. Reconhecimento da relaçao de emprego.
Recurso ordinário improvido.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 22 de Outubro de 2010 - 10:15
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 18 de Outubro de 2010 - 11:04
Bancário. Horas extraordinárias pré-contratadas. Supressão. Prescrição total.
contrato de trabalho, a prescrição da pretensão é total e alcança o fundo de direito.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 09 de Dezembro de 2010 - 12:26
Agravo de petição. Execução. Débito trabalhista. Ex-sócio.
Responsabilidade.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 08 de Dezembro de 2010 - 12:24
Contrato temporário. Administração Pública. Competência da Justiça Comum.
Em se tratando de relações de trabalho constituídas sob a égide do Direito Público, a competência
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 26 de Novembro de 2010 - 11:48
Terceirização ilícita. Prestaçâo de serviços na atividade fim da tomadora.
Isonomia salarial.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 27 de Outubro de 2010 - 10:24
Enquadramento sindical. Atividade preponderante da empresa.
O enquadramento sindical é feito, levando-se em conta a atividade preponderante do empregador.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 25 de Outubro de 2010 - 12:37
Horas extras. Inexistência de acordo de compensação.
da jornada de trabalho diária do empregado não obriga o empregador a repetir o pagamento das horas excedentes prestadas em alguns dias.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 30 de Setembro de 2010 - 11:00
Intervalo intrajornada. Portuários. Redução. Flexibilização. Convenção coletiva de trabalho.
Não se pode olvidar que o intervalo intrajornada, assim como o interjornada, é matéria de ordem pública.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 29 de Agosto de 2011 - 10:04
Recurso ordinário. Dano moral. Higiene no trabalho.
Banheiros sujos, em número insuficiente ao atendimento dos trabalhadores. Lesão às normas sobre higiene do trabalho e aos direitos da personalidade.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 01 de Dezembro de 2010 - 13:44
Terceirização de serviços. Contratação por ente da administração indireta.
Responsabilidade objetiva.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 24 de Novembro de 2010 - 13:37
Instituição financeira. Grupo econômico. Enquadramento sindical na categoria dos bancários.
Reconhece-se a condição de bancário do autor.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 22 de Novembro de 2010 - 13:52
Das horas in itinere. Limitação ao trecho não servido por transporte público regular.
Recurso parcialmente provido.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 22 de Novembro de 2010 - 11:34
Justiça do trabalho. Competência material.
A competência para processar e julgar o feito é da Justiça do Trabalho.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 18 de Novembro de 2010 - 15:09
Recurso ordinário. Convenção coletiva de trabalho. Contribuição das empresas ao sindicato profissional.
Invalidade. Manutenção da sentença.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 01 de Novembro de 2010 - 12:14
Direito do trabalho. Férias não gozadas. Dobras. Ônus da prova.
Impõe-se a manutenção da sentença, que indeferiu o pedido de dobras das férias.