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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 23 de Outubro de 2007 - 02:00
Questões de Direito Processual Civil
Tribunal Regional do Trabalho de Rondônia, e para escrivão do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 14:00
Dificuldade imposta pelo não recolhimento das contribuições previdenciárias de trabalhador acidentado justifica indenização
A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul concedeu indenização por danos
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Março de 2009 - 01:00
Horas extras. Cargo de confiança. Descaracterização ao rés do contexto probatório. Intangibilidade da decisão regional.
Incidência da súmula 102 do TST.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2024 - 14:10
Idosa tem reconhecida a rescisão indireta do empregador, por desconsiderar limitações físicas
A decisão é da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR), que considerou
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2018 - 10:18
Vigência de seguro habitacional está vinculada ao período de financiamento
especial contra acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 07:04
Empresa que não reprimiu assédio sexual é condenada por danos morais
Acompanhando o voto do juiz convocado José Marlon de Freitas, a 6a Turma do TRT-MG manteve a
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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 07 de Dezembro de 2009 - 03:00
Questões de Direito Administrativo
Provimento de Cargo de Juiz do Trabalho Substituto, do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região - Mato
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 16 de Novembro de 2009 - 03:00
Questões de Direito Penal
Cargo de Juiz do Trabalho Substituto, do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região - Mato Grosso do
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 16:45
9ª Turma: Ex-médico da Ecco Salva tem vínculo de emprego reconhecido
Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul reformou sentença da 8ª Vara do Trabalho de
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2009 - 14:36
3ª Câmara mantém execução contra devedora secundária
A 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou provimento a agravo de petição de
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2010 - 13:52
Parte comercial de imóvel que tem também natureza residencial pode ser penhorada
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul autorizou a realização de penhora
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 27 de Setembro de 2010 - 11:15
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 23 de Setembro de 2010 - 09:23
Processual civil. Embargos de declaração. Tributário. Compensação.
Compensação efetuada após o trânsito em julgado. Contradição sanada. Omissão inexistente.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 22 de Setembro de 2010 - 10:59
Penal. Sonegação fiscal. Inépcia da denúncia. Dosimetria da pena. Escorreita.
parte do acusado. Além disso, é pacífico na jurisprudência que em crimes societários não se exige a individualização pormenorizada da conduta.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 22 de Setembro de 2010 - 10:19
Tributário. Remessa necessária. Embargos à execução.
Desconstituindo o crédito tributário exequendo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 22 de Setembro de 2010 - 09:32
Administrativo. Servidor. Reconhecimento. Dependência econômica para fins de pensão. Neta. Impossibilidade.
A questão posta a deslinde versa sobre a possibilidade de declaração de dependência econômica da
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 21 de Setembro de 2010 - 10:11
Previdenciário. Amparo social. Deficiente.
Preenchimento de requisitos. Antecipação da tutela. Cabimento.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 17 de Setembro de 2010 - 11:07
Direito processual penal. Embargos infrigentes e de nulidade. Deserção
Embargante intenta reformar acórdão que não conheceu da sua apelação, visto que não atendida
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 08 de Setembro de 2010 - 10:06
Penal. Artigo 334 do CP. "Operação alienígena".
Alegação de importação de veículos automotores usados.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 08 de Setembro de 2010 - 09:28
Tributária. Mandado de segurança. Imunidade tributária.
Importação de produtos para universidade. Fundação. Ausência de comprovação de renovação de certificado de entidade filantrópica.
