A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul reformou sentença da 8ª Vara do Trabalho de Porto Alegre por entender ter existido relação de emprego entre o autor da ação, um médico, e a reclamada, a Rio Grande Emergências Médicas Ltda., conhecida como Ecco Salva. O voto da Relatora, Desembargadora Carmen Izabel Centena Gonzalez, foi acompanhado pelo Desembargador João Alfredo Borges Antunes de Miranda e pelo Juiz Convocado Marçal Henri dos Santos Figueiredo.

O reclamante afirmou ter trabalhado para a empresa entre 2000 e 2003, mas sem carteira assinada. O julgador de 1º grau interpretou não ter existido vínculo empregatício, acrescentando não alinhar-se à percepção de que o fato de o trabalhador atuar voltado ao objetivo social da empresa caracteriza, por si só, o contrato de trabalho.

Posição contrária tomou a Relatora, para quem ?o fato do trabalho prestado pelos médicos ser essencial à atividade econômica desenvolvida pelo demandado por si só já faz presumir a existência de subordinação na relação mantida?. Para a magistrada, ?os depoimentos (?) evidenciam (?) a existência de subordinação na relação mantida entre o reclamado e seus médicos contratados, não havendo falar aqui em 'trabalho autônomo', tanto é que o próprio demandado, depois de algum tempo, passou a efetuar a anotação dos contratos de trabalho nas CTPS de seus prestadores de serviços?. Cabe recurso da decisão.

Processo nº 01254-2003-008-04-00-5 RO