Ordenar por:
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 20 de Julho de 2011 - 16:29
Prescrição da ação. Representante comercial.
Pretensão alusiva ao contrato de representação comercial.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 10 de Março de 2011 - 15:43
Vínculo de emprego. Cabeleireira e maquiadora.
Atividade exercida pela autora que se inseria nas necessidades normais e permanentes do
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 22 de Julho de 2011 - 10:20
Execução. Penhora.
Manutenção da penhora em até 30% sobre o imóvel com duplicidade de destinação.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 27 de Julho de 2011 - 09:40
Agravo de petição do arrematante.
Adjudicação de imóvel arrematado.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 22 de Julho de 2011 - 17:55
Ação anulatória.
Leilão. Imóvel divisível. intimação dos condôminos.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 10 de Março de 2011 - 17:42
Salário in natura. Combustível. Não caracterização.
Os valores pagos a título de gasolina ou o fornecimento do combustível em posto de gasolina
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 01 de Março de 2011 - 12:58
Turnos ininterruptos de revezamento.
Os revezamentos constantes e sistemáticos desorganizam o relógio biológico dos trabalhadores a ele submetidos, trazendo maior desgaste físico e dificultando o convívio familiar e social.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 16 de Fevereiro de 2011 - 12:04
Vínculo de emprego. Freteiro e empresa transportadora.
A realização de fretes está inserida nas atividades principais da reclamada, que é uma empresa
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Fevereiro de 2011 - 17:46
Vínculo de emprego. Garçom em estabelecimento que explora máquinas caça níquel.
Contrato de trabalho lícito, uma vez que a atividade exercida pelo reclamante não é ilícita, não
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 24 de Janeiro de 2011 - 12:09
Matéria Trabalhista. Horas Extras.
Intervalo mínimo entre duas jornadas.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 14 de Fevereiro de 2011 - 17:06
Diferenças Salariais. Desvio de Função.
O conjunto probatório evidencia que, muito embora formalmente enquadrada como auxiliar, a autora desempenhava as atividades atinentes ao cargo de técnico administrativo.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 10 de Fevereiro de 2011 - 13:19
Empresa pública. Despedida discriminatória.
Não se verifica a existência de ato discriminatório na dispensa de empregados aposentados para admissão de novos empregados aprovados em concurso público
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 17:18
Registro de imóveis. Sucessão.
Titular de Cartório. Obrigações Trabalhistas. Antecessor
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 28 de Janeiro de 2011 - 14:03
Estágio. Vínculo de emprego reconhecido.
Bancário. Horas Extras. Função de confiança não caracterizada.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 26 de Janeiro de 2011 - 16:26
Troca de Uniformes. Horas Extras.
Os minutos destinados a troca de uniforme pelo empregado, dentro da empresa, considera-se tempo à
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 17 de Janeiro de 2011 - 15:17
Recurso ordinário interposto pelo reclamante.
Horas Extras. Recurso provido.
-
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 01:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 24 de Fevereiro de 2011 - 17:13
Indenização por danos morais.
Empregado que foi despedido sem justa causa, em manifesto caráter punitivo.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 21 de Fevereiro de 2011 - 17:51
Horas extras. Atividade externa. Possibilidade de controle.
Controle do horário de trabalho.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 18 de Fevereiro de 2011 - 17:48