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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 07 de Fevereiro de 2011 - 16:39
Indenização por dano moral.
Convocação do empregado para retornar ao trabalho ou justificar faltas, sob pena de incorrer em abandono de emprego.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 03 de Fevereiro de 2011 - 12:24
Horas de sobreaviso. BIP ou telefone celular.
Apenas o uso do BIP ou do telefone celular não caracteriza o regime de sobreaviso.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 12:21
Vínculo de emprego. Tercerização.
É ilegal a intermediação de mão-de-obra em atividade-fim da empresa, configurando-se o vínculo de emprego diretamente com o tomador de serviços.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 18 de Janeiro de 2011 - 13:32
Estágio. Lei nº 11.788/2008. Processo.
Faz jus a reclamante ao recesso garantido na Lei nº 11.788/2008, que regula atualmente os estágios, na forma proporcional estabelecida na sentença.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 13 de Janeiro de 2011 - 17:12
Indenização pelo não-cadastramento do PIS.
O cadastramento do empregado no PIS deve ser feito por ocasião da sua admissão.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 11 de Janeiro de 2011 - 17:42
Vínculo Empregatício. Contrato de Locação.
Motorista de Taxi. Emprego. Veículo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 07 de Janeiro de 2011 - 18:15
Unicidade contratual.
Justa Causa.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 29 de Abril de 2011 - 15:32
Vínculo de emprego. Guardador de carro.
Atividades de guardador de carros, desenvolvidas pelo autor na via pública, nas imediações do
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 02 de Março de 2011 - 14:28
Doença ocupacional. Concausa.
Elementos probatórios levando à conclusão de que a perda auditiva que apresenta a reclamante foi ocasionada, ainda que em parte, pelo excesso de ruído existente na reclamada.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 12 de Julho de 2011 - 10:10
Vínculo de emprego. Condição de bancário.
Quarteirização de atividade bancária.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 17 de Junho de 2011 - 10:22
Indenização do vale-transporte.
É dever do empregador comprovar que o reclamante abriu mão do vale-transporte, já que o empregado
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 30 de Maio de 2011 - 13:02
Indenização por dano moral.
Instalação de câmeras de vídeo no vestiário feminino.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 19 de Maio de 2011 - 14:59
Vínculo de emprego. Horas de sobreaviso.
Adicional de periculosidade. Seguro-desemprego. Indenização.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 18 de Maio de 2011 - 11:36
Recurso ordinário. Uniforme. Não fornecimento.
Auxiliar de enfermagem em hospital, que utilizava calçados brancos como parte integrante do
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Abril de 2011 - 11:35
Penal e processual penal. Competência da justiça federal.
Conexão probatória. Prova decorrente de interceptação de comunicações telefônicas. Nulidade. Não ocorrência. Flagrante preparado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 01 de Março de 2011 - 14:29
Recurso ordinário do reclamado.
Pagamento de parcelas. Extinção contratual. Recurso provido.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 13 de Junho de 2011 - 14:37
Contrato de experiência. Estabilidade de gestante.
Direito fundamental.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 04 de Abril de 2011 - 11:28
Indenização por dano moral. Assalto.
A conduta do empregador, manifestamente negligente com a segurança e vida de seus empregados
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 24 de Fevereiro de 2011 - 17:13
Indenização por danos morais.
Empregado que foi despedido sem justa causa, em manifesto caráter punitivo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 21 de Fevereiro de 2011 - 17:51
Horas extras. Atividade externa. Possibilidade de controle.
Controle do horário de trabalho.