Fonte: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região - TRT 4ª Região
Postado em 18 de Fevereiro de 2011 - 17:48 - Lida 591 vezes
Indenização por dano moral. Promessa de emprego. Inocorrência.
Ônus da prova.
EMENTA: Indenização por dano moral. Promessa de emprego. Inocorrência. Ônus da prova. Comprovado pela prova documental que as partes firmaram apenas contrato de compra e venda de book fotográfico, e não logrando o autor evidenciar, nem mesmo por indícios, como lhe competia, a alegação de promessa de emprego, improcede o pedido de indenização por dano moral decorrente da suposta frustração da contratação. RO nº ...