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Fonte: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região - TRT 4ª Região

Indenização por dano moral. Promessa de emprego. Inocorrência.

Ônus da prova.

EMENTA:   Indenização por dano moral. Promessa de emprego. Inocorrência. Ônus da prova. Comprovado pela prova documental que as partes firmaram apenas contrato de compra e venda de book fotográfico, e não logrando o autor evidenciar, nem mesmo por indícios, como lhe competia, a alegação de promessa de emprego, improcede o pedido de indenização por dano moral decorrente da suposta frustração da contratação.   RO nº ...

Palavras-chave: Produção de book fotográfico; Vínculo Empregatício; Inocorrência; Indenização; Dano Moral