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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2005 - 15:26

Trabalho autônomo pressupõe liberdade

Para os juízes da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP), o trabalho
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 05 de Novembro de 2008 - 03:00

Ensino Particular. IAHCS. Curso de enfermagem considerado inválido pelo conselho estadual de educação. Condenação por dano moral

Acordam os Desembargadores integrantes da Sexta Câmara Cível - Regime de Exceção do Tribunal de
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 04 de Setembro de 2012 - 11:05

Acidente do trabalho. Indenização por danos materiais, morais e estéticos.

Ausente a rigorosa observância dessas obrigações, o empregador não se isenta da culpa pelas consequências advindas.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 27 de Setembro de 2010 - 11:15

Administrativo. Apelação cível. Imóvel da União Federal. Reintegração de posse.

Interesse de agir.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 23 de Setembro de 2010 - 09:23

Processual civil. Embargos de declaração. Tributário. Compensação.

Compensação efetuada após o trânsito em julgado. Contradição sanada. Omissão inexistente.
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 22 de Setembro de 2010 - 10:59

Penal. Sonegação fiscal. Inépcia da denúncia. Dosimetria da pena. Escorreita.

Não é inepta a denúncia que suficientemente descreve os fatos e permite o exercício da defesa por parte do acusado. Além disso, é pacífico na jurisprudência que em crimes societários não se exige a individualização pormenorizada da conduta.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 22 de Setembro de 2010 - 10:19

Tributário. Remessa necessária. Embargos à execução.

Desconstituindo o crédito tributário exequendo.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 22 de Setembro de 2010 - 09:32

Administrativo. Servidor. Reconhecimento. Dependência econômica para fins de pensão. Neta. Impossibilidade.

A questão posta a deslinde versa sobre a possibilidade de declaração de dependência econômica da neta em relação a sua avó, servidora pública federal, para fins previdenciários, notadamente transferência da pensão estatutária.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 21 de Setembro de 2010 - 10:11

Previdenciário. Amparo social. Deficiente.

Preenchimento de requisitos. Antecipação da tutela. Cabimento.
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 17 de Setembro de 2010 - 11:07

Direito processual penal. Embargos infrigentes e de nulidade. Deserção

Embargante intenta reformar acórdão que não conheceu da sua apelação, visto que não atendida condição imposta em lei, recolhimento à prisão para apelar.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 08 de Setembro de 2010 - 09:11

Execução fiscal. Gerente judicial da massa falida. Redirecionamento.

Demonstração de não ter o agravado vínculo com a sociedade executada, tendo atuado apenas como gerente judicial da massa falida, por determinação do Juízo da falência.
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 23 de Agosto de 2010 - 11:18

Processual penal. Moeda falsa. Falsificação grosseira.

Absolvição. Erro de procedimento.
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 13 de Agosto de 2010 - 10:09

Penal. Processual penal. Apelação criminal. Tráfico internacional de entorpecentes.

Lei 11.343/2006. Tráfico internacional de entorpecentes.
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2018 - 12:39

Defesa de Lula pede que Tribunal Superior Eleitoral respeite prazos de registro de candidatura

Lula foi condenado em segunda instância a 12 anos e 1 mês de prisão.
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2016 - 11:19

Tribunal de Justiça de São Paulo condena segurança de banco por morte de cliente

A pena é de 12 anos de reclusão em regime inicial fechado
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2013 - 15:45

Acusado por tentativa de homicídio de policiais federais é condenado pelo Tribunal do Júri

Pena chegou a 12 anos e seis meses de prisão em regime inicialmente fechado
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2014 - 10:47

TRF3 Confirma isenção de IR sobre aposentadoria de portador de cegueita monocular

A União havia apelado ao Tribunal alegando que somente a cegueira binocular pode isentar o portador de pagar imposto de renda
Notícias Publicado em 06 de Março de 2012 - 12:50

Laços familiares não excluem relação de emprego

Tribunal reconheceu a relação de emprego e condenou a mercearia a anotar a CTPS da empregada e pagar a ela as parcelas trabalhistas de direito
Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2011 - 17:58

12ª Turma: indevido desconto de contribuição assistencial de trabalhador não sindicalizado

Conforme a previsão contida no Precedente Normativo nº 119 do Tribunal Superior do Trabalho, não
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2010 - 18:35

Novos valores de depósito recursal a partir de 1º de agosto

O Tribunal Superior do Trabalho estabeleceu novos valores alusivos aos limites de depósito recursal de que trata o art. 899 da CLT.

Exibindo resultado de 3421 até 3440 de um total de 86976

Para os juízes da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP), o trabalho

Acordam os Desembargadores integrantes da Sexta Câmara Cível - Regime de Exceção do Tribunal de

Ausente a rigorosa observância dessas obrigações, o empregador não se isenta da culpa pelas consequências advindas.

Interesse de agir.

Compensação efetuada após o trânsito em julgado. Contradição sanada. Omissão inexistente.

Não é inepta a denúncia que suficientemente descreve os fatos e permite o exercício da defesa por parte do acusado. Além disso, é pacífico na jurisprudência que em crimes societários não se exige a individualização pormenorizada da conduta.

Desconstituindo o crédito tributário exequendo.

A questão posta a deslinde versa sobre a possibilidade de declaração de dependência econômica da neta em relação a sua avó, servidora pública federal, para fins previdenciários, notadamente transferência da pensão estatutária.

Preenchimento de requisitos. Antecipação da tutela. Cabimento.

Embargante intenta reformar acórdão que não conheceu da sua apelação, visto que não atendida condição imposta em lei, recolhimento à prisão para apelar.

Demonstração de não ter o agravado vínculo com a sociedade executada, tendo atuado apenas como gerente judicial da massa falida, por determinação do Juízo da falência.

Absolvição. Erro de procedimento.

Lei 11.343/2006. Tráfico internacional de entorpecentes.

Lula foi condenado em segunda instância a 12 anos e 1 mês de prisão.

A pena é de 12 anos de reclusão em regime inicial fechado

Pena chegou a 12 anos e seis meses de prisão em regime inicialmente fechado

A União havia apelado ao Tribunal alegando que somente a cegueira binocular pode isentar o portador de pagar imposto de renda

Tribunal reconheceu a relação de emprego e condenou a mercearia a anotar a CTPS da empregada e pagar a ela as parcelas trabalhistas de direito

Conforme a previsão contida no Precedente Normativo nº 119 do Tribunal Superior do Trabalho, não

O Tribunal Superior do Trabalho estabeleceu novos valores alusivos aos limites de depósito recursal de que trata o art. 899 da CLT.

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