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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 01 de Junho de 2012 - 10:55
Indenização. Transporte. Responsabilidade objetiva. Dano moral configurado.
Queda de passageiro no interior do veículo em razão de freada brusca.
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2011 - 12:36
Justiça concede transporte para enferma e acompanhante
A perícia realizada por um médico ortopedista atestou que a autora sofre sim de doenças invalidantes e que a mesma só anda com acompanhante
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 29 de Abril de 2010 - 01:00
Apelação cível. Responsabilidade civil. Transporte ferroviário
Ação objetivando compensação por danos morais em virtude do falecimento do irmão do autor, vítima de queda sofrida durante viagem na composição pertencente à ré que se encontrava com as portas abertas. - Sentença de procedência parcial da pretensão autoral, condenando a concessionária de serviços públicos ao pagamento de indenização pelos danos morais suportados, no valor de R$ 30.000,00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 05 de Outubro de 2009 - 01:00
Direito do Consumidor. Transporte Aéreo. Overbooking.
Ausência de causa excludente de antijuridicidade. Apelação desprovida.
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2008 - 15:31
Empresa de transporte deve indenizar motociclista
Se comprovada a responsabilidade civil por acidente de trânsito, torna-se inafastável o dever indenizatório da empresa ré em relação aos danos materiais comprovados e ao dano moral sofrido pela vítima.
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2008 - 11:05
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2007 - 10:22
Indenização para usuária de transporte coletivo
usuária de transporte coletivo recebe indenização por danos morais e pensão mensal vitalícia.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Agosto de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2024 - 09:41
Mantida multa ambiental após vazamento de combustível
Tentativa de furto em empresa de transporte
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2020 - 15:27
Tribunal mantém condenação por injúria racial
Homem ofendeu uma motorista de transporte escolar.
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2020 - 16:40
Três réus são condenados por uso de helicóptero para tráfico de drogas
Aeronave era utilizada para transporte de cocaína.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Fevereiro de 2014 - 12:10
Agravo de instrumento em recurso de revista. Dano moral.
Transporte de valores. Valor da indenização. Majoração.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Abril de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2024 - 10:00
Empresa de transporte indenizará pessoa com deficiência
Homem precisou ser carregado para entrar em ônibus
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Julho de 2018 - 10:47
Ação Civil Pública. Transporte Coletivo. Concessão. Licitação
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Dezembro de 2017 - 15:06
Bancário. Transporte de valores. Acúmulo de funções
Recurso de Revista interposto na vigência da Lei nº 13.015/2014.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Junho de 2014 - 11:10
Tributario. ICMS. serviço de transporte fluvial.
Aproveitamento do aludido credito por força do principio da não cumulatividade.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Junho de 2013 - 12:10
Crime contra a segurança de transporte aéreo.
Absolvição sumária de dois controladores de voo. Recurso especial. Penal e processual penal.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 28 de Março de 2013 - 11:40
Licitação. Serviço de transporte público coletivo.
Atuais permissionários. Indenização.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2012 - 18:30
Trabalhador portuário avulso ganha vale transporte
Para a Turma que concedeu benefício ao trabalhador, empregados avulsos tem o mesmo direito ao vale transporte quanto o empregado com vínculo empregatício