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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2011 - 20:49
Câmara aprova repasse de renda de depósitos judiciais para órgãos da Justiça
Projeto destina parcela dos rendimentos financeiros obtidos com os depósitos judiciais para aplicar
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 04 de Maio de 2011 - 11:37
Direito processual civil e tributário. Remessa necessária e apelação cível.
Ação de repetição de indébito. Rendimentos pagos em cumprimento de decisão judicial. Gratificação
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2008 - 12:56
Para efeitos de tributação é necessário comprovar natureza de despesa inerente ao exercício do cargo
Mantido, assim, o entendimento da justiça de 1º grau de que não se encontram sujeitos à tributação tais rendimentos do parlamentar.
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2013 - 15:40
Autorizada viagem de filha ao exterior sem consentimento do pai
De acordo com a decisão, a viagem dada de presente pela mãe divorciada não trará prejuízos nos rendimentos escolares e psicológicos da filha
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2012 - 11:40
Justiça nega pedido de improbidade administrativa por ausência de má-fé
O juiz reconheceu a ilegalidade dos rendimentos recebidos por um ex-vice-prefeito relativos à
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2012 - 11:10
CNJ amplia investigações contra juízes em São Paulo
CNJ irá investigar os rendimentos do TJSP, estendendo seu trabalho a todos os 354 desembargadores
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 26 de Maio de 2010 - 01:00
Tributário. IR pessoa física. Verba recebida a título de "compromisso de não-concorrência" ou acordo.
O imposto de renda pessoa física somente incide sobre rendimentos ou proventos, ou seja, sobre a
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Agosto de 2023 - 12:03
Larissa Manoela: Advogada explica como se proteger de problemas contratuais
É fundamental ter um advogado para analisar as cláusulas contratuais de divisão de rendimentos
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Novembro de 2012 - 12:25
Tributário. Recurso especial representativo da controvérsia.
Isenção do imposto de renda sobre os rendimentos auferidos por técnicos a serviço das nações unidas
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2012 - 11:20
Presidente do STF libera divulgação de salários de servidores na internet
rendimentos dos funcionários na internet até o fim do julgamento definitivo do tema
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2010 - 16:37
Petrobras consegue redução de multa milionária por descumprimento de ordem judicial
para R$ 10 mil. De acordo com o processo, a ação valeria mais que os rendimentos anuais da Nutrigás
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2008 - 11:43
Ex-mulher que tentou elevar pensão alimentícia teve o pagamento cancelado
alimentícia à ex-mulher porque ela tem plenas condições de se manter com os rendimentos de seu próprio trabalho e dos bens que possui.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2006 - 15:03
Maiores de 75 anos poderão ser isentos do Imposto de Renda
, projeto que isenta do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) rendimentos percebidos por maiores de 75 anos.
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2015 - 09:09
É possível doação total dos bens quando o doador tiver fonte de renda periódica para sua subsistência
Uma mulher que possuía rendimentos próprios à época da separação não conseguiu ver reconhecida a
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2014 - 19:00
Turma admite penhora de salário quando não comprometer sustento do devedor
No caso específico do processo, o desembargador entendeu que a penhora sobre 20% dos rendimentos da devedora não seria capaz de inviabilizar o sustento dela
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Setembro de 2010 - 10:16
Civil. Família. União estável. Divisão dos frutos.
Partilha de frutos e/ou rendimentos adquiridos antes da união estável. Bens adquiridos por herança
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2008 - 12:34
Imposto de renda não incide sobre os valores pagos de uma só vez pelo INSS
No caso de rendimentos pagos acumuladamente, devem ser observados, para a incidência do imposto de
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2014 - 14:45
PGE obtém condenação de mãe que doou dinheiro ao filho de forma irregular
que respeitem o limite de dez por cento dos rendimentos brutos auferidos por elas no ano anterior à eleição
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2013 - 13:30
Mulher comprova boa saúde financeira do ex mas não leva pensão alimentícia
Acrescentou a relatora que "a apelante não demonstrou que os seus rendimentos são incapazes de
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2010 - 14:13
Falta de ciência a órgãos fiscalizadores de PAD sobre ato de improbidade não anula demissão
apresentado aumento de patrimônio incompatível com rendimentos do cargo, nos montantes de R$ 48.522,12, R$ 93.338,66 e R$ 125.112,98