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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 01:00
Apelação. Alimentos. Percentual sobre rendimentos. Redução.
Valor fixo para o caso de desemprego. Manutenção.
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2021 - 12:10
Aplicativo é condenado a indenizar motorista descredenciado sem aviso prévio
Reparação igual a um mês de rendimentos.
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2014 - 17:04
CNJ cobra 13 tribunais e seções sobre divulgação de rendimentos
Em decisão, a conselheira identificou atrasos, decisões indevidas e desconformidades com a Resolução nº 151, de 5 de julho de 2012
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2012 - 13:10
Metade dos tribunais já divulgou rendimentos na internet
Já são 46 dos 90 tribunais brasileiros que já publicaram em seus sites os rendimentos de seus servidores e magistrados
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2011 - 18:29
Bancária não obtém rendimentos de aplicações financeiras sobre descontos indevidos
A bancária insistiu na tese de que o banco, ao deixar de pagar verbas salariais, passou a desfrutar da posse desses valores e utilizá-los em benefício próprio, obtendo vantagens por meio de empréstimos e outros serviços oferecidos aos
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 11 de Março de 2010 - 02:00
Tributário. IRRF. Percepção acumulada de rendimentos em ação judicial.
Juros moratórios. Natureza indenizatória.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2012 - 18:00
Empresas têm prazo para entregar informe de rendimentos
Empresas deverão entregar informes de rendimentos de 2011, sob pena de multa por documento de R$41,73 reais
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Setembro de 2010 - 11:16
Apelação criminal. Abandono material. Apropriação. Desvio de rendimentos de idoso.
Pleito absolutório. Materialidade e autoria devidamente comprovadas. Provas testemunhais em consonância como o restante do conjunto probatório caerrado aos autos. Condenação mantida.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2008 - 09:54
Permitida penhora sobre frutos e rendimentos de cotas sociais inalienáveis
A 9ª Câmara Cível do TJRS reconheceu a possibilidade de penhora sobre os frutos e rendimentos de cotas sociais com cláusula de impenhorabilidade.
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2008 - 17:08
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2013 - 19:00
MPF/RJ consegue condenação de agente da PF por improbidade administrativa
Réu teve crescimento patrimonial incompatível com seus rendimentos
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2021 - 11:00
Tribunal mantém condenação de onze pessoas por improbidade administrativa em Limeira
A evolução patrimonial foi incompatível com os rendimentos declarados.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2023 - 17:20
Alíquota zero sobre rendimentos de investimento no exterior é constitucional, analisa IAB
Na análise da Comissão de Direito Financeiro e Tributário do Instituto, que se limitou a tratar dessa questão, a medida “possui potencial de atração de investimentos externos e crescimento da economia nacional”.
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Doutrina » Tributário Publicado em 12 de Junho de 2023 - 11:43
Como fica o bolso do contribuinte com a tributação de rendimentos no exterior?
Por Nicholas Coppi e Gabriela Piubeli.
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2012 - 17:50
Rendimentos de técnicos contratados pelo PNUD são isentos de Imposto de Renda
Tese foi firmada pelo rito dos recursos repetitivos na Primeira Seção do STJ e servirá como orientação para os demais tribunais do país
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 13 de Outubro de 2010 - 09:47
Tributário. Rendimentos percebidos por pessoas físicas que ficam isentos do IR.
Negado provimento à remessa necessária e à apelação.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Abril de 2017 - 14:27
Empresa erra ao declarar rendimentos de ex-funcionário à Receita Federal e terá que indenizá-lo
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 3.000,00 (três mil reais).
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2010 - 17:45
STJ suspende desconto dos rendimentos dos servidores em greve da justiça do Trabalho
O ministro do Superior Tribunal de Justiça, deferiu liminar em favor do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Ministério Público da União para suspender os efeitos de ato da presidência do Tribunal Superior do Trabalho.
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2010 - 12:30
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 10 de Novembro de 2009 - 03:00
Caderneta de poupança. Ação de cobrança das diferenças de rendimentos relativas aos planos econômicos governamentais.
Recurso parcialmente provido apenas para excluir a multa cominatória, mantendo no mais a decisão agravada.