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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 09 de Julho de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento. Perda de objeto. Revisional de alimentos. Redução.
Efeito ativo (pensão em 25% dos rendimentos líquidos) - Acordo posterior, em 30% desses
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2011 - 15:35
Caixa deverá permitir abertura de poupança a moradores de rua
rendimentos próprios de conta poupança, a CEF contribui para que os seus parcos recursos financeiros sejam
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2011 - 17:36
Caixa deverá permitir abertura de poupança a moradores de rua
poupança, provocando desigualdade e impedindo que os moradores de rua obtenham os rendimentos inerentes à poupança.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2011 - 16:53
Ex-marido indeniza por assédio
rendimentos, seu ex-marido vinha importunando com telefonemas e ameaças a ela e a seus familiares. O
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2011 - 12:23
Banco não deve indenizar cliente por roubo de joias e dinheiro armazenado em cofre
incompatibilidade entre o suposto conteúdo do cofre e a capacidade econômico-financeria das clientes, com base na declaração de rendimentos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 20 de Julho de 2009 - 01:00
Impugnação à justiça gratuita. Insuficiência de provas. Manutenção do benefício.
benefício concedido à parte que comprovou rendimentos mensais baixos e declarou não possuir condições
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2008 - 10:49
Cardiopatia grave motiva isenção do IR
, conquistou na Justiça o direito de não ter descontos do Imposto de Renda em seus rendimentos. J. tem
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 20 de Março de 2009 - 01:00
Penhora. Bem de família. Ocorrência. Imóvel penhorado é o único imóvel pertencente aos devedores.
Endereço indicado na declaração de rendimentos enviada à Receita Federal e nas contas de consumo de
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Legislação » Leis Publicado em 21 de Julho de 2016 - 12:03
LEI Nº 13.315, DE 20 DE JULHO DE 2016
e destinos turísticos brasileiros e de rendimentos provenientes de aposentadoria e pensão.
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2009 - 22:28
Valores recebidos com atraso se sujeitam à alíquota de IRPF da época em que deveriam ter sido pagos
No cálculo do pagamento de rendimentos devidos a servidor ou segurado, acumulados por erro da
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Doutrina » Tributário Publicado em 03 de Junho de 2015 - 16:19
Constitucionalização da base de cálculo do imposto de renda da pessoa física
sobre rendimentos do contribuinte que não configuram acréscimo patrimonial, renda. Nesse sentido é que
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2021 - 13:08
Tributação da valorização acumulada das cotas até dezembro de 2021 é inconstitucional, segundo especialista
Dentre as alterações propostas pelo Projeto de Lei que trata da Reforma de Imposto de Renda, chama atenção a introdução do chamado “come-cotas” para os fundos de investimento fechados
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2008 - 10:24
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2006 - 16:04
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2011 - 13:36
Tribunais receberão remuneração por depósitos judiciais
O CNJ autorizou a celebração de convênios com bancos oficiais para operação de contas mediante repasse de percentual dos ganhos em aplicações financeiras
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2008 - 16:08
Servidor público não tem direito a restituição do IR sobre 13º salário, diz Receita
A Receita Federal esclareceu hoje (25), em nota à imprensa, que os servidores públicos não têm direito a restituição do Imposto de Renda sobre o 13º salário.
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2012 - 20:20
Projeto isenta pensões do Imposto de Renda
O Projeto de Lei 2402/11
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2024 - 16:36
IR 2024: pensão alimentícia não pode ser tributada
DPU acompanha caso desde 2022 para que valor recolhido indevidamente seja devolvido ao contribuinte
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2009 - 10:12
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2006 - 15:46