Plano de saúde. Preliminar de ilegitimidade ativa.

Marcapasso. Dano moral. Prejuízo por ricochete.

Processual civil. Preliminar de nulidade rejeitada. Civil.

Plantio realizado por condômino em área comum sem autorização do condomínio. Ilicitude.

Mandado de segurança. Preliminar de ilegitimidade passiva.

Rejeição. Aplicação da teoria da encampação.

Apelação criminal. Preliminar. Lei nº 11.719/08.

Interrogatório do acusado ao término da instrução criminal.

Ação cautelar inominada. Litisconsórcio necessário. Preliminar rejeitada.

Preliminar de nulidade da sentença. Revelia. Efeitos.

Coordenação do 35ª EOU divulga gabarito preliminar

O prazo para recursos contra o gabarito preliminar começará no dia 4/7 e terminará no dia 7/7

Preliminar de incompetência da justiça do trabalho.

Empresa pública. Exercício de cargo em comissão.

Apelação cível. Preliminar de ilegitimidade passiva afastada.

Ação de reparação por danos morais.

Apelação. Preliminar. Intempestividade nas razões de recurso.

Apresentação fora do prazo. Mera irregularidade. Júri.

Agravo de instrumento. Ação civil pública. Preliminar.

Perda de interesse de agir superveniente. Rejeitada.

Ação de obrigação de fazer. Preliminar.

Expedição de carteira de passe livre em transporte coletivo urbano.

Agravo de instrumento. Preliminar de prescrição.

Matéria não apreciada pela instância inferior.

Prescrição. Preliminar. Responsabilidade Civil Objetiva. Hospital.

Recurso de revista. Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional. Argüição que não faz patentes os aspectos omitidos no julgado. Impossibilidade.

Não são toleradas, em sede recursal (sobretudo na via extraordinária), razões que remetam o julgador a outras peças dos autos. Incumbe ao recorrente fazer patentes, em sua insurreição, todas as situações que, no âmbito processual, motivam-no.

Agravo de instrumento. Falta de assinatura do advogado. Irregularidade sanável e que foi sanada por determinação da relatoria. Recurso conhecido. Preliminar rejeitada.

Agravo de instrumento - Falta de assinatura do advogado.

Recurso em sentido estrito. Crimes (6) contra a ordem tributária, em continuidade delitiva.

ACORDAM, em Terceira Câmara Criminal, por votação unânime, afastar a preliminar arguida pela

Ação de indenização por danos morais. Preliminar suscitada pelo relator de não conhecimento do apelo interposto pela parte autora. Intempestividade. Acolhimento.

Tratam-se de Apelações Cíveis interpostas por Capuche Empreendimentos Imobiliários Ltda., Empresa de Vigilância Potiguar Ltda.

Conflito negativo. Ação de Despejo. Contestação Preliminar

Agravo Interno.

Preliminar de Nulidade por Cerceamento de Defesa

Recurso de Revista. Execução.