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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Dezembro de 2009 - 03:00
Custas processuais. DARF. Irregularidades marginais no preenchimento da guia.
DARF, pela qual se procede ao recolhimento das custas processuais.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2004 - 14:48
CJF decide encaminhar anteprojeto das custas ao exame da OAB
dos Advogados do Brasil (OAB) o anteprojeto que altera a lei de cobrança das custas judiciais, elaborado pela Comissão de Cálculos, formada no CJF.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 14 de Janeiro de 2008 - 03:00
Resolução nº 145/2007
Tribunal Superior do Trabalho. Aprova a Instrução Normativa nº 32.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 16 de Abril de 2012 - 13:55
Contribuição confederativa. Descontos. Cláusula normativa.
normativa, fere o direito à livre associação e sindicalização, ensejando a devolução dos respectivos valores ao trabalhador.
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2007 - 17:52
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2014 - 16:15
STJ tem novos valores de recolhimento de custas e porte de remessa e retorno
Pagamento das custas processuais será feito exclusivamente por meio de GRU-cobrança, emitida diretamente pelo site do STJ
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 26 de Março de 2024 - 16:54
Precedentes Judiciais brasileiros
normativos genuinamente ambíguos. O que só reforça a importância dos precedentes judiciais
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Legislação » Resoluções Publicado em 19 de Abril de 2004 - 01:00
Resolução nº 21.632
Questão de ordem. Eleitor. Identificação. Votação. Certidão de nascimento ou de casamento. Utilização. Impossibilidade. Medida. Ampla divulgação.
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2012 - 14:10
Pleno aprova proposta e altera anteprojeto da Lei de Custas
Proposta aprovada diz respeito apenas a redução dos valores de alguns itens de uma tabela que acompanha o projeto
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 11 de Setembro de 2015 - 11:05
O poder dos precedentes judiciais no CPC/2015
precedentes judiciais principalmente em face do CPC de 2015. Não se furtou a trazer as razões históricas e
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 01:00
A certidão de antecedentes reformulada e a precisão nos procedimentos penais
Bruno Sitta Giacomini é Acadêmico do 5º ano de direito na UEL - Londrina. O autor foi estagiário da Advocacia-Geral da União, Procuradoria-Seccional da União em Londrina/PR. Atualmente compõe o quadro de estagiários da Procuradoria-Geral da República, Ministério Público Federal em Londrina/PR. Diego Prezzi Santos é Acadêmico do 5º ano de direito na UEL - Londrina. O autor foi aluno e monitor do projeto Teorias Críticas do Direito e projeto GIAII, atual membro do Projeto Prisão em Flagrante.
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2014 - 14:54
Aprovado projeto que institui mudanças no regime de custas judiciais
Aprovado projeto que institui mudanças no regime de custas judiciais
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2013 - 13:30
TJSP modifica critérios para recolhimento de custas judiciais
aplicação das regras da Corregedoria, declarando falta de recolhimento de custas por ausência de autenticação da própria guia
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Legislação » Geral Publicado em 01 de Novembro de 2010 - 15:22
Instrução Normativa nº- 1.077, de 29 de Outubro de 2010
Dispõe sobre o Centro Virtual de Atendimento da Secretaria da Receita Federal do Brasil (e-CAC).
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Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Janeiro de 2015 - 14:41
Depósitos Judiciais em Matéria Tributária
fim, as questões inerentes à competência jurisdicional incidental para apreciação de medidas liminares e depósitos judiciais em matéria tributária.
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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Julho de 2023 - 12:33
Aumento das taxas judiciais em São Paulo pode prejudicar população
Por Jorgiana Paulo Lozano.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 21 de Julho de 2009 - 01:00
Transexualismo. Inclusão na tabela SIH-SUS de procedimentos médicos de transgenitalização.
Princípio da igualdade e proibição de discriminação por motivo de sexo. Discriminação por motivo de gênero. Direitos fundamentais da liberdade, livre desenvolvimento da personalidade, privacidade e respeito à dignidade humana.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Novembro de 2015 - 14:29
Teoria dos precedentes judiciais: questões contemporâneas
O presente trabalho analisou que a atuação do Supremo Tribunal Federal em matérias que não são de sua competência representa uma função atípica de uma corte constitucional, bem como transforma o Tribunal em um legislador positivo. Certamente, a recepção desenfreada de técnicas estrangeiras não é adequada a um Estado de Direito, isto porque a tradição brasileira aos poucos apaga as raízes históricas do civil law, mediante a instituição relativizada de mecanismos do common law
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 01:00
Apelação criminal. Denunciação caluniosa. Preliminar de cerceamento de defesa.
Análise das circunstâncias judiciais.
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2014 - 18:15
Novos valores e nova forma de recolhimento de custas processuais e de porte de remessa e retorno
De acordo com o normativo, o pagamento das custas processuais será feito exclusivamente por meio de GRU-cobrança, emitida diretamente pelo site do STJ