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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Agosto de 2011 - 10:02
Direito civil. Termo inicial.
Venda de ascendente a descendente por interposta pessoa. Caso de simulação.
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Modelos » Civil Publicado em 05 de Abril de 2019 - 14:30
Adoção. Petição Inicial
Adoção. Petição Inicial.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 01:00
Prescrição. Férias. Termo inicial.
. Consoante estabelece o art. 149 da CLT, o termo inicial da prescrição para reclamar a concessão
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Publicado em 18 de Janeiro de 2005 - 03:00
Inépcia da Petição Inicial
Inexistência de relação lógica entre os fatos narrados e o pedido. Não havendo correspondência lógica entre os fatos narrados e o pedido, inepta revela-se a petição, a teor do artigo 295, I, do CPC.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 11 de Outubro de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Novembro de 2005 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Novembro de 2015 - 16:41
Doença Ocupacional. Prescrição. Marco Inicial
Agravo de Instrumento. Recurso de Revista
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 12 de Janeiro de 2010 - 03:00
Tributário. Inépcia da inicial. Inocorrência.
Fundo Nacional de Telecomunicações. Inconstitucionalidade.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Outubro de 2010 - 11:15
Processual civil. Prescrição. Termo inicial.
Necessidade de liquidação de decisão judicial proferida em ação coletiva. Sindicato. Legitimidade ativa.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 16 de Agosto de 2012 - 13:30
Agravo regimental. Indeferimento da inicial.
Ação direta de inconstitucionalidade por omissão. Agravo improvido.
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Modelos » Civil Publicado em 07 de Junho de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 01 de Setembro de 2016 - 16:10
Usucapião. Determinação de emenda à inicial
Documentos exigidos dispensáveis, porquanto não exigidos pela norma.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Publicado em 09 de Janeiro de 2009 - 03:00
Petição inicial. Indeferimento. Instrução obrigatória deficiente.
A 12ª Vara do Trabalho de Goiânia julgou procedente o pedido da ação de consignação proposta por SOCIEDADE GOIANA DE CULTURA em face de LUIZ ANTÔNIO MENDONÇA DE ALMEIDA e improcedentes os pedidos da reconvenção proposta por este em face daquela, nos termos da fundamentação (sentença de fls. 1349/1366).
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Novembro de 2016 - 14:52
Processual Civil. Constitucional. Petição Inicial indeferida
Ação rescisória contra decisão que não conhece de recurso erroneamente interposto contra indeferimento de recurso extraordinário.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 09 de Março de 2009 - 01:00
Execução fiscal. Prescrição. Termo inicial. IPTU.
contribuinte para pagamento. Termo inicial para a contagem do prazo prescricional. Inteligência dos arts
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 09 de Agosto de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Publicado em 19 de Janeiro de 2005 - 03:00
Expurgos Inflacionários. Atualização Monetária das Diferenças de 40% do FGTS
Actio Nata. Marco Inicial.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 10 de Agosto de 2010 - 11:08
Tributário. TCFA. Decadência. Marco inicial. Inocorrência.
Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo IBAMA em face de decisão proferida na execução fiscal nº 2008.71.08.004906-3, na qual o magistrado a quo extinguiu a execução dos créditos concernentes às competências anteriores ao 3º trimestre do ano de 2003.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 03 de Janeiro de 2005 - 13:00
Locação Comercial - Contrato Inicial - Cobrança de Luvas
Vedação legal - Ausência - Admissibilidade - Exegese dos artigos 45 c/c o artigo 43, inciso I e artigo 51 da lei nº 8245/91.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Outubro de 2015 - 14:58
Embargos de divergência em recurso especial. Ação rescisória. Prazo bienal
Processual Civil. Termo inicial