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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Janeiro de 2005 - 03:00
Introdução ao Direito Civil
universitário (UNIVAG). f-mafra@uol.com.br e fcomafra@univag.com.br
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Doutrina » Administrativa Publicado em 03 de Janeiro de 2005 - 13:00
Noções introdutórias das Concessões de Serviços Públicos.
Mato Grosso, Brasil. End. eletrônicos: fcomafra@univag.com.br; e f-mafra@uol.com.br SKYPE: franciscosamf.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 01 de Dezembro de 2004 - 19:30
A Seguridade Social no Brasil
Mato Grosso e professor universitário no UNIVAG. f-mafra@uol.com.br e fcomafra@univag.com.br
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Novembro de 2004 - 18:42
Estatuto da Cidade - Lei nº 10.257 de 10/07/2001.
universitário (UNIVAG) e advogado no Mato Grosso. fcomafra@univag.com.br, franciscomafra@adv.oabmg.org.br, f-mafra@uol.com.br
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Doutrina » Constitucional Publicado em 10 de Novembro de 2004 - 10:46
Noções sobre Ordem Social
e de pós-graduação no UNIVAG, advogado. fcomafra@univag.com.br e f-mafra@uol.com.br
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Novembro de 2004 - 18:42
Noções sobre a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Uma reflexão.
professor da UNIVAG. fcomafra@univag.com.br e f-mafra@uol.com.br
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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Setembro de 2004 - 01:00
Direito Público e Direito Privado
parecerista e professor universitário no Mato Grosso. f-mafra@uol.com.br e fcomafra@univag.com.br.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Agosto de 2015 - 14:44
Processual Civil. Sentença Estrangeira contestada. Ofensa à Ordem Pública
Artigos 15 e 17 da Lei de Introdução à Normas do Direito Brasileiro. Artigos 216-C, 216-D e 216-F do RISTJ. Requisitos. Cumprimento
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2011 - 12:40
TJSP reforma pena de acusado de extorsão mediante sequestro e cárcere privado
o réu manteve H. H. F. em cárcere privado e sequestrou seus dois filhos com o intuito de obrigá-lo
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2010 - 16:41
Detran deve indenizar caminhoneiro que não obteve licença de veículo
O Departamento Estadual de Trânsito (Detran/MA) terá que indenizar o caminhoneiro Tarciso F. de Araújo em R$ 106.687,50, a título de danos materiais.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Publicado em 06 de Julho de 2009 - 01:00
Embargos de declaração. Prequestionamento. Forma de concretização.
Trata-se de embargos declaratórios opostos pelo autor em face do v. acórdão de f. 645-652, proferido por esta Corte.
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 25 de Agosto de 2008 - 01:00
As Entidades Fiscalizadoras Superiores (EFS) e a Declaração de Lima
Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, 2008. E-mails: fmafrafilho@gmail.com; f-mafra@uol.com.br.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 10 de Março de 2008 - 01:00
Decreto nº 6.390, de 8 de março de 2008
Regulamenta o art. 8º-F da Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007, que institui o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2007 - 01:00
O Decreto 6.121, de 13 de junho de 2007
. Avaliador do BASIs. E-mail: kikomafra@gmail.com; f-mafra@uol.com.br.
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2007 - 01:00
Os Decretos de 10 de abril de 2007 - I
da UFMT e advogado em Mato Grosso. E-mail: fsamf@msn.com e f-mafra@uol.com.br
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Doutrina » Administrativa Publicado em 11 de Junho de 2007 - 01:00
O Decreto nº 6.089, de 23 de abril de 2007
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Professor Adjunto da UFMT. Advogado em Mato Grosso. E-mail: fsamf@msn.com; f-mafra@uol.com.br
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2007 - 01:00
A Resolução nº 36, de 24/04/07
Adjunto da UFMT. Advogado em Mato Grosso. E-mail: fsamf@msn.com; f-mafra@uol.com.br
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Doutrina » Constitucional Publicado em 29 de Maio de 2007 - 01:00
A Medida Provisória nº 365, de 23 de abril de 2007, é inconstitucional?
Adjunto da UFMT e advogado em Mato Grosso. E-mail: fsamf@msn.com; f-mafra@uol.com.br
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 20 de Abril de 2007 - 01:00
Lei nº 11.466, de 28 de março de 2007
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Professor Adjunto da UFMT, Advogado em Mato Grosso. E-mail: kikomafra@gmail.com; f-mafra@uol.com.br
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2007 - 01:00
Lei nº 11.462, de 28 de março de 2007
Mato Grosso e Professor Adjunto da UFMT. E-mail: kikomafra@gmail.com; f-mafra@uol.com.br