Ordenar por:
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 20 de Novembro de 2008 - 03:00
O Direito Administrativo no mundo do Direito
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Autor do livro: "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", RJ: Forense, 2008. fmafrafilho@gmail.com
-
Doutrina » Processual Penal Publicado em 03 de Novembro de 2008 - 03:00
A reforma do Código de Processo Penal e seus reflexos no Processo do Trabalho - Uma análise da produção da prova testemunhal
José Otávio de Almeida Barros Junior, Advogado Trabalhista. Pós Graduado em Direito Empresarial pela UNINOVE.
-
Doutrina » Eleitoral Publicado em 25 de Agosto de 2008 - 01:00
As Entidades Fiscalizadoras Superiores (EFS) e a Declaração de Lima
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Autor do livro: "O Servidor Público e a Reforma
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 28 de Julho de 2008 - 01:00
Lei 11.687, de 02 de junho de 2008
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho. Autor do livro: "O Servidor Público e a Reforma Administrativa" RJ: Forense, 2008. fmafrafilho@gmail.com
-
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2008 - 02:00
Medida Provisória 416, de 23 de janeiro de 2008
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho é Doutor em Direito Administrativo pela UFMG, advogado e
-
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2007 - 01:00
Lei 11.500, de 03 de julho de 2007
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Professor Adjunto da UFMT. Membro do Foro Ibero-Americano
-
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2007 - 01:00
O Decreto 6.121, de 13 de junho de 2007
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Professor Adjunto da UFMT. Advogado em Mato Grosso
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 21 de Junho de 2007 - 01:00
O Decreto nº 6.079, de 10 de abril de 2007 e a subvenção à agricultura no Brasil
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Doutor em Direito Administrativo pela UFMG. Professor
-
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2007 - 01:00
Os Decretos de 10 de abril de 2007 - I
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Doutor em Direito Administrativo (UFMG). Professor Adjunto
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 11 de Junho de 2007 - 01:00
O Decreto nº 6.089, de 23 de abril de 2007
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Professor Adjunto da UFMT. Advogado em Mato Grosso. E-mail: fsamf@msn.com; f-mafra@uol.com.br
-
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2007 - 01:00
A Resolução nº 36, de 24/04/07
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Doutor em Direito Administrativo pela UFMG e Professor
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 29 de Maio de 2007 - 01:00
A Medida Provisória nº 365, de 23 de abril de 2007, é inconstitucional?
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Doutor em Direito Administrativo pela UFMG. Professor
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 04 de Maio de 2007 - 01:00
Direito Administrativo I
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Doutor em Direito Administrativo pela UFMG, Professor
-
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2007 - 01:00
O Decreto 6.073, de 03.04.07
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Doutor em Direito Administrativo pela UFMG, Professor
-
Doutrina » Processual Penal Publicado em 20 de Abril de 2007 - 01:00
Lei nº 11.466, de 28 de março de 2007
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Professor Adjunto da UFMT, Advogado em Mato Grosso. E-mail: kikomafra@gmail.com; f-mafra@uol.com.br
-
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2007 - 01:00
Lei nº 11.462, de 28 de março de 2007
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Doutor em Direito Administrativo pela UFMG, Advogado em
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 11 de Abril de 2006 - 01:00
Comentários à Lei nº 11.289, de 30 de março de 2006.
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado e professor universitário. E-mail: kikomafra@gmail.com; f-mafra@uol.com.br
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Fevereiro de 2006 - 02:00
O Controle de Constitucionalidade: Conceito. Pressupostos. Requisitos. Espécies. Efeitos.
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado, professor, doutor, autor do livro "O Servidor
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Fevereiro de 2006 - 02:00
A Emenda Constitucional nº 50, de 2006 e as modificações ao art. 57 da Constituição Federal.
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, autor do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro, Forense, no prelo.
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 20 de Janeiro de 2006 - 03:00
A Administração Pública na África do Sul.
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em Direito Administrativo (UFMG), autor da obra "O