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Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Agosto de 2005 - 01:00
Da Ordem Social: o art. 195 da CF/88.
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Agosto de 2005 - 01:00
Agricultura, intempéries e juros bancários.
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado, doutor em direito administrativo pela UFMG e
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Doutrina » Ambiental Publicado em 10 de Agosto de 2005 - 01:00
Conceitos introdutórios de Direito Ambiental.
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado, doutor em direito administrativo pela UFMG e
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Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Julho de 2005 - 01:00
"Senado Federal" ou "Senado da República"?
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado
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Doutrina » Administrativa Publicado em 30 de Junho de 2005 - 01:00
Lei de Consórcios Públicos: comentários ao art. 6º (I)
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Junho de 2005 - 01:00
Da Posse
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado
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Doutrina » Administrativa Publicado em 20 de Junho de 2005 - 01:00
Lei dos consórcios públicos: Art. 5º - ratificação legal do protocolo de intenções.
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado
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Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Maio de 2005 - 01:00
Da Lei
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado
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Doutrina » Constitucional Publicado em 09 de Maio de 2005 - 01:00
Comentários à Emenda Constitucional nº 46, de 5 de maio de 2005.
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado
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Doutrina » Administrativa Publicado em 13 de Abril de 2005 - 01:00
Poderes Administrativos
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado
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Doutrina » Administrativa Publicado em 07 de Abril de 2005 - 01:00
Aula de direito administrativo brasileiro na década de 1930:uma previsão de futuro.
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado
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Doutrina » Administrativa Publicado em 11 de Março de 2005 - 02:00
Temas de Direito Público
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado, doutor em direito administrativo (UFMG) e
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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Março de 2005 - 02:00
Introdução à função social da propriedade na Constituição brasileira de 1988.
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado em Mato Grosso, doutor em direito administrativo
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Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Fevereiro de 2005 - 02:00
Liberdade de pensamento: algumas notas.
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo (UFMG), advogado, professor universitário (UNED). f-mafra@uol.com.br
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Janeiro de 2005 - 03:00
Parecer Jurídico: Biólogos Biomédicos e Farmacêuticos Bioquímicos nos cursos de análises clínicas.
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Doutor em Direito Administrativo, professor universitário
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Dezembro de 2004 - 03:00
Da Estabilidade
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado no Mato Grosso, doutor em direito administrativo
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Doutrina » Administrativa Publicado em 02 de Dezembro de 2004 - 12:47
Contrato de gestão: uma breve abordagem.
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo (UFMG), advogado no Mato
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Doutrina » Administrativa Publicado em 17 de Novembro de 2004 - 13:30
Autorizações Permissões, e Concessões de serviços públicos.
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado e
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Doutrina » Administrativa Publicado em 29 de Outubro de 2004 - 10:41
Sistemas administrativos: Sistema do Contencioso Administrativo e Sistema Judiciário
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado no
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Doutrina » Administrativa Publicado em 21 de Outubro de 2004 - 14:48
Direito Administrativo: evolução histórica e aspectos críticos.
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado no