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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 01 de Junho de 2017 - 12:20
Prestação de Serviços. Ação de Obrigação de Fazer c.c. pedido de Tutela Antecipada
Fornecimento de água e coleta de esgoto.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Dezembro de 2015 - 11:31
Apelação. Sentença Extintiva do feito, sem resolução do Mérito
Ação voltada para o fornecimento de Fármacos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Março de 2010 - 01:00
Administrativo. Alvará sanitário.
Fornecimento condicionado ao pagamento de débito tributário.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Agosto de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Janeiro de 2015 - 15:55
Fornecimento de água e coleta de esgoto
Tarifa diferenciada
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 10 de Abril de 2013 - 12:50
Fornecimento de medicamento de alto custo.
Responsabilidade solidária do poder público. Atribuição a qualquer ente da federação.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 01 de Setembro de 2011 - 15:19
Fornecimento de EPI. Adicional de insalubridade.
Equipamentos de proteção. Empregado.
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2010 - 15:27
Fornecimento de água deve ser restabelecido
A decisão autorizou o corte do fornecimento de água da instituição por falta de pagamento.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 01 de Março de 2010 - 02:00
Mandado de segurança. Fornecimento gratuito de medicação.
Enfermidade comprovada nos autos. Ordem concedida.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 01:00
Administrativo. Serviços de fornecimento de água.
Cobrança de tarifa progressiva. Legitimidade.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Junho de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2011 - 12:09
Negada apelação contra fornecimento de medicamentos
"Nesse passo, constatada a obrigação do Estado em fornecer o medicamento imprescindível para o tratamento da Apelada, não há que se falar em reforma da sentença neste aspecto?, decidiu o juiz
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2011 - 18:08
Acidente dá direito a fornecimento de prótese
A Constituição Federal define o direito à Saúde como um dever do Estado
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2010 - 17:10
Compete ao Estado o fornecimento de remédio
É permitida fixação de multa diária contra o Poder Público em caso de descumprimento de obrigação de fazer, sendo que o direito fundamental à saúde é dever atribuído constitucionalmente ao Estado.
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2010 - 12:01
Determinado ao Estado fornecimento de fraldas geriátricas
O Estado do RS deverá fornecer fraldas geriátricas a paciente em 10 dias, sob pena de bloqueio de valores para garantir o cumprimento da medida. A decisão da 21ª Câmara Cível do TJRS confirmou antecipação de tutela deferida pela Pretora Denize Terezinha Sassi, da 1ª Vara Cível de Santa Maria.
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2010 - 13:41
Justiça mantém fornecimento de energia à consumidora
A decisão foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico desta quinta-feira (25).
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 03 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Fornecimento de bebida alcoólica a menores.
Denúncia por crime previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Janeiro de 2010 - 03:00
Plano de saúde. Fornecimento de medicamentos.
Obrigação de dar. Fixação de multa diária.
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Modelos » Civil Publicado em 05 de Novembro de 2004 - 03:00
Contrato Particular de Fornecimento de Materiais
Modelo de Contrato
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 05 de Setembro de 2014 - 10:10
Apelação cível. Administrativo. Indenização.
Danos materiais e morais. Ausência de fornecimento de energia elétrica.