Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2005 - 09:03

Com Reforma, atuação itinerante será estendida aos TRTs

, que permite a realização de audiências e julgamentos fora da sede do TRT e em locais onde não haja Vara do Trabalho.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Setembro de 2023 - 16:16

Curiosidades sobre a Independência do Brasil

A Independência do Brasil que fora proclamada em 7 de setembro de 1822 pelo então Príncipe Regente
Colunas » Gisele Leite Publicado em 25 de Novembro de 2021 - 18:34

O exercício do poder, medida por medida

, para o preso que fora sacrificado no locus de Claudius. Todo enredo, enfim, gira em torno de
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Setembro de 2020 - 19:18

Há Força Jurídica na Declaração de Ùltima Vontade não formalizada? – uma análise à luz da decisão do STJ sobre a Criogenia

última vontade, expressada em vida, não fora formalizada, buscar-se-á analisar como a ciência jurídica
Colunas » Gisele Leite Publicado em 02 de Dezembro de 2021 - 14:43

Historiografia[1] da guerra do Paraguai: muitas versões

fora palco de conflitos entre as metrópoles: Portugal e Espanha, onde a América portuguesa se encostava nas Índias de Castela.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 28 de Abril de 2021 - 18:16

A revelação da ironia

caretas e a deitar-nos a língua de fora, mas há ocasiões em que esse mesmo palhaço se limita a olhar
Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Maio de 2019 - 11:39

Um novo horizonte: o princípio da pluralidade de famílias na Constituição de 1988 e os arranjos familiares contemporâneos

em relação necessidade de uma nova ordem jurídica, protegendo todos esses modelos fora do casamento
Doutrina » Civil Publicado em 13 de Junho de 2017 - 12:17

Amicus Curiae: uma releitura de sua Natureza Jurídica conforme o novo Código de Processo Civil, um fomento ao Estado Democrático de Direito

instituto, antes enigmático, do amigo da corte fora finalmente regulamentada e seu âmbito aplicabilidade
Colunas » Gisele Leite Publicado em 19 de Fevereiro de 2024 - 10:37

Segurança Pública em crise

com ênfase na prevenção e, não apenas na repressão, ações fora do sistema como atentados e outras
Colunas » Gisele Leite Publicado em 02 de Maio de 2023 - 16:08

Entre o Bardo e o Bruxo

O ilustre e renomado escritor inglês William Shakespeare fora chamado em seu tempo de "O Bardo", em
Doutrina » Civil Publicado em 22 de Dezembro de 2008 - 03:00

O direito do médico diante do pré-julgamento do "erro médico"

, realizado em Juiz de Fora-MG, nos dias 13 a 15 de novembro/08, e também é parte do meu trabalho de
Colunas » Gisele Leite Publicado em 23 de Fevereiro de 2024 - 12:00

Condenação de Daniel Alves

cumprimento do tempo de encarceramento previsto em sentença. Cabe recurso. Também fora condenado a pagar
Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Setembro de 2023 - 11:23

Suprema Corte e Tribunal Constitucional nas democracias contemporâneas

do controle jurisdicional da constitucionalidade das leis. A existência do Poder Moderador que fora
Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Setembro de 2023 - 13:33

Juiz de Garantias e o processo penal brasileiro contemporâneo

dos tribunais sejam alterados com o fito de implementar o juiz de garantias. A medida fora elogiada
Colunas » Gisele Leite Publicado em 15 de Março de 2023 - 11:53

Liberalismo político e a democracia do século XXI

ordem lexical. Tal como ocorrera com sua teoria da justiça, também seu Liberalismo Político fora
Doutrina » Geral Publicado em 31 de Janeiro de 2014 - 15:20

Mortes no trânsito e impunidade

desabou em SP e matou 10 pessoas. Um caminhão basculante, trafegando com a caçamba levantada, fora do
Doutrina » Civil Publicado em 12 de Fevereiro de 2016 - 11:57

O Regime de Bens no casamento como reflexo das conquistas das mulheres na luta pela sua inclusão social e igualdade de gêneros

situação fora sempre de subserviência perante a supremacia masculina. Conforme essa mesma sociedade
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 11 de Abril de 2008 - 01:00

Professor versus orientador de aprendizagem. Educação a distância.

desenvolver, em sala de aula ou fora dela, as atividades inerentes ao magistério, de acordo com a legislação do ensino" (f. 61).
Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Setembro de 2023 - 12:26

Pornografia de Vingança e os Direitos da Personalidade

a qualitativa, descritiva e bibliográfica. O marco teórico fora constituído por autores civis
Doutrina » Processual Penal Publicado em 01 de Setembro de 2020 - 14:23

A execução provisória da pena perante o Supremo Tribunal Federal: análise técnica sob a ótica da presunção de inocência

fundamental e na forma como já fora interpretada pelo STF desde o ano de 2009 até 2019. Expõem-se os

Exibindo resultado de 741 até 760 de um total de 13863

, que permite a realização de audiências e julgamentos fora da sede do TRT e em locais onde não haja Vara do Trabalho.

A Independência do Brasil que fora proclamada em 7 de setembro de 1822 pelo então Príncipe Regente

, para o preso que fora sacrificado no locus de Claudius. Todo enredo, enfim, gira em torno de

última vontade, expressada em vida, não fora formalizada, buscar-se-á analisar como a ciência jurídica

fora palco de conflitos entre as metrópoles: Portugal e Espanha, onde a América portuguesa se encostava nas Índias de Castela.

caretas e a deitar-nos a língua de fora, mas há ocasiões em que esse mesmo palhaço se limita a olhar

em relação necessidade de uma nova ordem jurídica, protegendo todos esses modelos fora do casamento

instituto, antes enigmático, do amigo da corte fora finalmente regulamentada e seu âmbito aplicabilidade

com ênfase na prevenção e, não apenas na repressão, ações fora do sistema como atentados e outras

O ilustre e renomado escritor inglês William Shakespeare fora chamado em seu tempo de "O Bardo", em

, realizado em Juiz de Fora-MG, nos dias 13 a 15 de novembro/08, e também é parte do meu trabalho de

cumprimento do tempo de encarceramento previsto em sentença. Cabe recurso. Também fora condenado a pagar

do controle jurisdicional da constitucionalidade das leis. A existência do Poder Moderador que fora

dos tribunais sejam alterados com o fito de implementar o juiz de garantias. A medida fora elogiada

ordem lexical. Tal como ocorrera com sua teoria da justiça, também seu Liberalismo Político fora

desabou em SP e matou 10 pessoas. Um caminhão basculante, trafegando com a caçamba levantada, fora do

situação fora sempre de subserviência perante a supremacia masculina. Conforme essa mesma sociedade

desenvolver, em sala de aula ou fora dela, as atividades inerentes ao magistério, de acordo com a legislação do ensino" (f. 61).

a qualitativa, descritiva e bibliográfica. O marco teórico fora constituído por autores civis

fundamental e na forma como já fora interpretada pelo STF desde o ano de 2009 até 2019. Expõem-se os

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