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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 14 de Dezembro de 2010 - 14:09
Penal. Falsificação de documento público.
Autoria não comprovada. Estelionato tentado.
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Jurisprudência » Eleitoral » Tribunal Superior Eleitoral Publicado em 01 de Fevereiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2017 - 10:47
Tribunal de Justiça de São Paulo condena atendente de telemarketing por falsas vendas
Ré foi acusada de estelionato.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 06 de Dezembro de 2010 - 14:43
Penal. Absolvição sumária. Tentativa de obtenção de valores do FGTS mediante fraude.
Presença dos elementos do estelionato.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 25 de Agosto de 2010 - 11:07
Indenização. Parto. Morte. Erro médico.
A caracterização do erro médico, consubstanciado em ações e omissões que culminam na morte de recém
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Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 18 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Junho de 2010 - 01:00
Ação penal originária (procedimento). Denúncia (imperfeição formal).
Estelionato e peculato (imperfeição material).
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Doutrina » Penal Publicado em 30 de Julho de 2021 - 11:58
Invasão de dispositivo informático, furto eletrônico, estelionato eletrônico e competência – Lei 14.155/21
O presente trabalho tem por objetivo tecer os primeiros comentários acerca da Lei 14.155/21 que promoveu alterações no Código Penal e no Código de Processo Penal Brasileiros.
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Apoiadores Publicado em 20 de Agosto de 2019 - 13:24
Engenharia social: estelionato digital
A Engenharia Social é um termo utilizado na área da segurança de dados, definida como um conjunto de métodos e técnicas utilizadas por golpistas para obter informações sigilosas e conseguir acesso à computadores ou aplicativos, como as credenciais de acesso as contas bancárias, por exemplo, com a finalidade de alcançar vantagens ilícitas
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 11 de Julho de 2012 - 11:55
Apelação criminal. Estelionato.
Absolvição por insuficiência de provas. Inadmissibilidade.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Outubro de 2011 - 11:00
Penal. Habeas corpus. Estelionato.
Momento consumativo. Data em que o agente obtém a vantagem indevida.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 10 de Setembro de 2010 - 09:54
Penal. Estelionato qualificado. Dolo.
A falsidade dos atestados médicos apresentados pelo apelado ao INSS é evidente, restando, portanto, demonstrada a materialidade do delito narrado na denúncia.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 24 de Agosto de 2010 - 09:52
Penal. Estelionato qualificado. Materialidade.
A falsidade dos atestados médicos apresentados pelo apelado ao INSS é evidente, restando, portanto, demonstrada a materialidade do delito narrado na denúncia.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Agosto de 2018 - 11:40
Habeas Corpus. Comunicação falsa de crime. Furto duplamente qualificado
Receptação simples e qualificada. Estelionato.
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2009 - 12:47
Empregado investigado por crime de estelionato por culpa do empregador deve ser indenizado por danos morais
O reclamante apresentou atestado médico para a empregadora, com prescrição de afastamento do trabalho por dez dias, por motivo de doença, a partir de 27.10.08.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2011 - 14:35
Município de Araguari é condenado a indenizar família de trabalhador morto em acidente de trabalho
Acidente com o trator causou a morte de empregado
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2023 - 11:51
Mulheres serão maioria na medicina até 2030
Mesmo não existindo políticas de incentivo exclusivas para mulheres, elas estão conquistando seus espaços.
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2009 - 18:02
Caso de calouro morto em trote universitário tem repercussão geral reconhecida
Recurso Extraordinário (RE) 593443, referente à morte de Edison Tsung Chi Hsueh. Calouro da Faculdade
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 09:59
2ª Turma do STF absolve condenada por estelionato com base em prova ilícita
prisão por estelionato com base em provas obtidas de forma ilícita.
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2011 - 15:48
Jovem cursará medicina sem ensino médio completo
Isabel cursava 2º ano do ensino médio quando foi aprovada na UFMS. O TJMS deu ganho de causa à estudante