Ordenar por:
-
Jurisprudência » Tributária » Conselho de Justiça Federal Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 01:00
Agravo regimental em recurso extraordinário. Constitucional. Tributário.
Alegação da parte recorrente de incidência da Súmula 281, pois ainda cabíveis os embargos infringentes. Inviabilidade. Súmula 597 do STF.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Agosto de 2016 - 16:46
Agravo Regimental em Embargos em Embargos de Declaração
Embargos regidos pela LEI Nº 13.015/2014.
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 01:00
Tributário. ICMS. Mandado de segurança. Compensação tributária. Não comprovação do de direito líquido e certo.
Agravo regimental em agravo de instrumento.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Setembro de 2019 - 11:41
Habeas Corpus. Narcotráfico e Associação para o Tráfico. Extorsão
Agravo Regimental.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Maio de 2019 - 16:40
Recurso Especial. Homicídio Simples. Dosimetria. Pena-base
Agravo Regimental.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Junho de 2018 - 11:38
Execução Penal. Habeas Corpus. Tráfico de Drogas
Agravo Regimental.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Fevereiro de 2015 - 15:16
Efeito Suspensivo a Recurso Ordinário por meio de Medida Cautelar
Agravo regimental
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Maio de 2019 - 11:52
Execução Fiscal. Efeito Suspensivo aos Embargos à Execução Fiscal
Agravo Regimental nos Embargos de Declaração no Recurso Especial.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Outubro de 2017 - 11:48
Diferenças Salariais. Salário de Substituição. Descumprimento do artigo 896, § 1°-A, da CLT
Agravo Regimental em Embargos regidos pela Lei nº 13.015/2014.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Agosto de 2017 - 15:10
Roubo Majorado. Dosimetria da Pena
Embargos de Declaração no Agravo Regimental no Recurso Especial.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Junho de 2017 - 15:03
Reversão da Justa Causa. Divergência Jurisprudencial não demonstrada nos Embargos
Agravo Regimental em Embargos regidos pela lei nº 11.496/2007.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Setembro de 2016 - 15:43
Tráfico de Drogas. Causa de diminuição do artigo 33, § 4º, da lei nº 11.343/2006
Embargos de Declaração no Agravo Regimental no Recurso Especial.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Março de 2016 - 15:41
Recurso de Embargos de ambas as reclamadas. Tema Comum. Análise Conjunta
Agravo Regimental em embargos regidos pela Lei nº 13.015/2014.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Dezembro de 2015 - 11:25
Previdência Privada. Renda Mensal Inicial. Revisão do Cálculo
Embargos de Declaração. Agravo
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Agosto de 2016 - 15:13
Prescrição. Hipótese que não preenche finalidade do Artigo 115 do Código Penal
Embargos de Declaração no Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Maio de 2019 - 15:00
Agravo em Recurso Especial. Falsidade Ideológica. Prevaricação
Agravo Regimental.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Janeiro de 2016 - 16:18
Ausência de impugnação dos fundamentos. Matéria de Ordem Pública
Agravo Regimental no agravo em Recurso Especial
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Fevereiro de 2012 - 13:55
Agravo regimental em agravo de instrumento. Fundamentos insuficientes para alterar a decisão agravada.
Embargos de declaração. Negativa de prestação jurisdicional.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Março de 2016 - 16:49
Processual Civil. Ausência de Negativa de Prestação Jurisdicional
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Fevereiro de 2016 - 16:46
Alegação de violação ao parágrafo único do Artigo 21 do CPC
Agravo regimental em agravo em recurso especial