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Modelos » Civil Publicado em 15 de Março de 2013 - 14:10
Embargos à Execução de Alimentos
Embargos à Execução de Alimentos por excesso de execução
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 03 de Novembro de 2011 - 17:00
Processo civil. Embargos de declaração.
Pressupostos. Prequestionamento.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 30 de Setembro de 2011 - 16:37
Embargos de declaração. Erro médico.
Omissão inexistente. Indenização.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 11 de Agosto de 2011 - 12:43
Processo penal. Embargos de declaração.
Estelionato. Absolvição. Contradição. Erro de julgamento.
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 18 de Julho de 2011 - 11:45
Processual civil. Embargos de divergência.
Oposição anterior à publicação do acórdão embargado. Ausência de ratificação.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Junho de 2011 - 09:42
Recurso de embargos. Abono único.
Previsão em norma coletiva de pagamento de abono com o fim de substituir reajustes salariais.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 08 de Junho de 2011 - 12:28
Embargos de terceiro. Responsabilidade patrimonial.
Mantida penhora efetivada sobre veículo de propriedade do cônjuge do executado.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Abril de 2011 - 15:08
Processual civil. Embargos de declaração.
Omissão, contradição ou obscuridade. Inexistência. Rejulgamento da lide. Impossibilidade.
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 25 de Fevereiro de 2011 - 13:12
Processual civil. Embargos de declaração.
Ausência de omissão, obscuridade ou contradição.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 16 de Agosto de 2010 - 09:23
Tributário. Embargos de declaração. Honorários.
Trata-se de embargos de declaração opostos por TRISTÃO COMERCIAL E PARTICIPAÇÕES S/A e pela UNIÃO
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Abril de 2010 - 01:00
Embargos em recurso de revista.
Decisão embargada publicada na vigência da lei nº 11.496/2007. Cláusula penal.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 24 de Março de 2010 - 01:00
Embargos de terceiro. Imóvel penhorado.
Residência da genitora da executada.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 20 de Novembro de 2008 - 03:00
Embargos de declaração. Obscuridades inexistentes.
Os embargos de declaração prestam-se, tão-somente, para expungir do julgado, obscuridade ou
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 13 de Novembro de 2008 - 03:00
Embargos declaratórios. Limites e finalidade.
Os Embargos Declaratórios constituem recurso de sede limitada e estreita (CPC, art. 535).
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2007 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 31 de Março de 2004 - 02:00
Embargos à Execução. Execução Fiscal.
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal da 2ª Vara.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Fevereiro de 2019 - 11:35
Processual Civil. Embargos de Declaração
Homologação de Sentença Estrangeira. Vício existente. Omissão. Honorários advocatícios.
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Modelos » Civil Publicado em 03 de Agosto de 2018 - 14:49
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 09 de Março de 2016 - 16:33
Embargos de Declaração com Prequestionamento
Pretensão de rediscussão da matéria já decidida. Descabimento
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Fevereiro de 2016 - 16:38
Processual Civil. Embargos de Declaração
Agravo Regimental em Agravo em Recurso Especial.
