Home- busca: Embargos declaracao
Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Novembro de 2012 - 12:05
Execução fundada em nota promissória vinculada ao contrato de desconto de título.
Processo civil. Recurso especial. Embargos do devedor.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 07 de Novembro de 2012 - 12:35
Juizados especiais cíveis. Embargos de declaração em recurso inominado.
Ausência de vícios. Embargos conhecidos e rejeitados.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 08 de Outubro de 2012 - 10:45
Administrativo. Concurso público. Nomeação e posse tardia. Falha da administração pública.
Embargos infringentes cíveis. Indenização. Impossibilidade. Acórdão mantido.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 05 de Novembro de 2010 - 10:18
Embargos de declarção. Alcance restrito.
Provimento aos embargos de declaração negado.
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Outubro de 2010 - 10:55
Tributário. Processual civil. Embargos de declaração no agravo regimental no recurso especial.
Omissão, obscuridade ou contradição. Inexistência. Embargos rejeitados.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 23 de Março de 2009 - 01:00
Embargos de declaração em apelação cível. Ausência de omissão, obscuridade ou contradição.
Embargos declaratórios conhecidos e rejeitados. Precedentes.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Agosto de 2007 - 01:00
Embargos vínculo de emprego. Jogo do bicho efeitos confirmação pelo c. Tribunal pleno da orientação jurisprudencial nº 199 da C. SBDI-1
Embargos vínculo de emprego - jogo do bicho.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Setembro de 2015 - 15:45
Embargos de declaração nos embargos de declaração na ação rescisória
Decadência. Efeitos infringentes. Omissões apontadas pela cooperativa. Ausência
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Setembro de 2015 - 14:58
Embargos de Declaração. Inexistência de Vícios. Embargos Rejeitados
Processual Civil. Artigo 535 do CPC
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 14 de Julho de 2009 - 01:00
Embargos declaratórios em embargos declaratórios. Alegação de omissão. Inocorrência.
. Pleito na exordial julgado procedente. Manutenção do decisum embargado. Embargos conhecidos e rejeitados.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Abril de 2018 - 10:56
Improbidade Administrativa. Embargos de Declaração
Inexistência de quaisquer dos vícios de que trata o artigo 1.022 da CPC/2015.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Outubro de 2017 - 17:21
Embargos de Declaração. Erro Material
Embargos de declaração parcialmente providos para sanar erro material, sem concessão de efeito modificativo ao julgado.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Outubro de 2016 - 16:00
Agravo Regimental. Embargos. Divergência Jurisprudencial
Tese de Mérito. SÚMULA Nº 296 do TST.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Setembro de 2016 - 14:50
Processual Civil. Embargos de Declaração
Requisitos. Inocorrência.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Maio de 2016 - 16:49
Processual Civil. Embargos de Declaração
Omissão. Inexistência. Efeitos infringentes.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 14 de Janeiro de 2016 - 16:08
Processo Civil. Embargos de Declaração
Dois embargos de declaração ofertados pela parte contra a mesma decisão
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 07 de Janeiro de 2016 - 14:24
Embargos à Execução Fiscal. ICMS
Vinculação da Receita Tributária ao financiamento de Programas Habitacionais
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Fevereiro de 2015 - 17:03
Embargos de Declaração. Honorários Advocatícios
Requisitos. Inexistência de Vícios. Esclarecimentos
-
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2013 - 12:45
Dezoito mensaleiros apresentam embargos infringentes
No total, 18 recursos foram apresentados por deputados, empresários e ex-dirigentes de partidos condenados pelo Supremo Tribunal Federal no mensalão
-
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 15 de Outubro de 2013 - 12:40
Alegação de omissão. Embargos declaratórios.
Ação penal.
