Apelação cível. Ação indenizatória por danos morais.

Fatura quitada. Relação de consumo. Inscrição indevida nos órgãos de restrição ao crédito. Dano moral presumido

Agravo de instrumento. Indenização por dano moral. Abuso de autoridade. Desprovimento.

Indenização por danos morais.

Dano moral não comprovado

A consumidora alegou que sofreu transtornos e danos morais em razão da ameaça de ter seu nome inscrito no cadastro do Serasa

Dano moral.

Auditoria interna. Onstrangimentos. Privacidade.

Dano moral. Configurado.

da Declaração Universal dos Direitos do Homem, o que enseja reparação pecuniária a título de danos morais.

Holding patrimonial Análise tributária atual e breves observações sobre a Reforma Tributária

A utilização de uma holding imobiliária permite economia tributária significativa em comparação com pessoa física, com benefícios em planejamento sucessório e tributário

Danos morais. Valor da indenização.

O arbitramento do dano moral é subjetivo, seguindo critérios de justiça e eqüidade. Segundo

Erro na medição de hidrômetro gera indenização por dano morais

O autor alegou que adquiriu um imóvel e no mês seguinte foi surpreendido com o valor exorbitante cobrado em sua fatura de água

Responsabilidade objetiva. Reconhecimento. Danos morais devidos. Dano material.

Ação de indenização. Festa realizada em clube. Rompimento de grade. Morte decorrente da queda.

Indenização. Danos morais. Mero aborrecimento. Inexistência de dano efetivo.

Constitucional e civil. Prisao indevida por erro judiciario.

Indenizacao por dano moral.

Responsabilidade civil. Ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos morais. Cancelamento de conta telefônica. Inscrição do nome do recorrido em cadastro restritivo de créditos.

Dívida quitada. Permanência da inscrição. Dano moral.

Plano de saúde. Recusa cobertura.

Ação de compensação por danos morais. Dano moral.

Juizados especiais. Consumidor. Civil. Negativação indevida.

Dano in re ipsa.

Erro de diagnóstico. Exame de sangue em pré-natal. Positivo para hepatite B.

Dano moral configurado.

Divulgação de salário de servidor público não gera dano moral

Ação de indenização por danos morais

Agressão física em casa noturna.

Dano moral. Revelia.

Abuso de direito.

Despedida arbitrária. Dano moral.

Danos morais e danos estéticos. Cumulação.

Além das indenizações por dano material e moral, pode ser cabível a indenização por dano estético

Instituição bancária. Inscrição indevida nos órgãos de proteção ao crédito.

Dano moral reconhecido.