Conteúdo exclusivo para usuário cadastrados
Fonte: Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC

Ressarcimento de danos materiais e morais.

Desavença em razão de dano em placa de propaganda que não teria sido ressarcido pelo autor.

RESSARCIMENTO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS.DESAVENÇA EM RAZÃO DE DANO EM PLACA DE PROPAGANDA QUE NÃO TERIA SIDO RESSARCIDO PELO AUTOR.INVASÃO DE DOMICÍLIO PELOS RÉUS. PORTA DA RESIDÊNCIA DO AUTOR ARRANCADA A PONTAPÉS. OFENSAS À HONRA SUBJETIVA E DIGNIDADE DO AUTOR. PRESENÇA DA POLÍCIA MILITAR CHAMADA POR VIZINHOS. SITUAÇÃO VEXATÓRIA COMPROVADA POR MEIO DA PROVA TESTEMUNHAL. CONDUTA ILÍCITA QUE NÃO SE COADUNA COM OS DIREITOS FUNDAMENTAIS GARANTIDOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. OFENSA AO PRINCÍPIO DA ...

Palavras-chave: Danos Morais; Danos Materiais; Condenação; Situação Vexatória