Fonte: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Postado em 11 de Maio de 2012 - 13:35 - Lida 450 vezes
Indenização por danos morais. Valor arbitrado.
O valor da indenização por danos morais deve ser fixado observando-se a extensão do dano.
EMENTA: INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS- VALOR ARBITRADO. O valor da indenização por danos morais deve ser fixado observando-se a extensão do dano, o grau de culpa da reclamada, a condição socioeconômica das partes e o caráter punitivo-pedagógico da reparação. RO nº ...