Agravo de instrumento. Indenização por dano moral. Abuso de autoridade. Desprovimento.

Indenização por danos morais.

  Tribunal Superior do Trabalho - TST. AGRAVO DE INSTRUMENTO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ABUSO DE AUTORIDADE. DESPROVIMENTO. Não merece provimento o agravo de instrumento que têm por objetivo o processamento do recurso de revista denegado, quando não demonstrada violação literal de dispositivo constitucional ou legal, nem divergência jurisprudencial apta ao confronto de tese. artigo 896, e alíneas, da CLT. Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento em Recurso de ...

Palavras-chave: Abuso de autoridade