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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Abril de 2006 - 01:00

Aborto e formação de quadrilha. Prisão em flagrante. Custódia relaxada diante do excesso de prazo.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Abril de 2006 - 01:00

Homologação de sentença estrangeira. Sentença arbitral. Procedimento arbitral que teve curso à revelia do requerido. Convenção arbitral.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Março de 2006 - 02:00

Norma coletiva. Condições de trabalho. Anuênios, qüinqüênios e cesta básica.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Março de 2006 - 02:00

HC. Homicídio duplamente qualificado. Ocultação de cadáver. Quadrilha. Prisão preventiva. Pronúncia. Revogação.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 09 de Fevereiro de 2006 - 03:00

Intervalo intrajornada. Horas extras.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Fevereiro de 2006 - 03:00

Separação judicial. Pedido intentado com base na culpa exclusiva do cônjuge mulher.
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2006 - 17:41

Presidente Vidigal cassa liminar que impedia reajuste de tarifas de ônibus no Rio
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Novembro de 2005 - 03:00

Embargos de declaração (não-admissão). Apelação (admissão). Pena (abaixo do mínimo legal).
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Novembro de 2005 - 03:00

Ingresso de terceiro prejudicado. Prequestionamento. Desnecessidade. Compra e venda de imóvel.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Novembro de 2005 - 03:00

Penhora. Bem gravado por hipoteca em cédula de crédito com alienação fiduciária. Impossibilidade.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 09 de Novembro de 2005 - 03:00

Tráfico de drogas. Porte ilegal de arma de fogo. Substituição da pena.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Novembro de 2005 - 03:00

Ação pauliana. Fraude contra credor reconhecida pelo Tribunal de Justiça.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Outubro de 2005 - 02:00

Ação pauliana. Fraude contra credor reconhecida pelo Tribunal de Justiça.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 07 de Outubro de 2005 - 01:00

Horas "in itinere". Transporte público precário. (Somente para assinantes do Jornal Jurid Digital)
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Outubro de 2005 - 01:00

Gerente-geral de agência. Aplicação do art. 62, II, da CLT.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 30 de Setembro de 2005 - 01:00

Destituição do cargo de confiança e posterior dispensa sem justa causa, após discussão entre autor e colega de trabalho. Não-configuração.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Setembro de 2005 - 01:00

Prisão civil. Devedor de alimentos. Maior de 75 anos e acometido de moléstias graves.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Agosto de 2005 - 01:00

Horas extras. Período de espera de condução da empresa.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 17 de Agosto de 2005 - 01:00

Jornada de trabalho. Jornalista. Estudante universitário.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Agosto de 2005 - 01:00

Formação de quadrilha. "Operação anaconda". Transferência para a superintendência da Polícia Federal da Bahia.

Exibindo resultado de 5601 até 5620 de um total de 7447

Aborto e formação de quadrilha. Prisão em flagrante. Custódia relaxada diante do excesso de prazo.

Homologação de sentença estrangeira. Sentença arbitral. Procedimento arbitral que teve curso à revelia do requerido. Convenção arbitral.

Norma coletiva. Condições de trabalho. Anuênios, qüinqüênios e cesta básica.

HC. Homicídio duplamente qualificado. Ocultação de cadáver. Quadrilha. Prisão preventiva. Pronúncia. Revogação.

Intervalo intrajornada. Horas extras.

Separação judicial. Pedido intentado com base na culpa exclusiva do cônjuge mulher.

Presidente Vidigal cassa liminar que impedia reajuste de tarifas de ônibus no Rio

Embargos de declaração (não-admissão). Apelação (admissão). Pena (abaixo do mínimo legal).

Ingresso de terceiro prejudicado. Prequestionamento. Desnecessidade. Compra e venda de imóvel.

Penhora. Bem gravado por hipoteca em cédula de crédito com alienação fiduciária. Impossibilidade.

Tráfico de drogas. Porte ilegal de arma de fogo. Substituição da pena.

Ação pauliana. Fraude contra credor reconhecida pelo Tribunal de Justiça.

Ação pauliana. Fraude contra credor reconhecida pelo Tribunal de Justiça.

Horas "in itinere". Transporte público precário. (Somente para assinantes do Jornal Jurid Digital)

Gerente-geral de agência. Aplicação do art. 62, II, da CLT.

Destituição do cargo de confiança e posterior dispensa sem justa causa, após discussão entre autor e colega de trabalho. Não-configuração.

Prisão civil. Devedor de alimentos. Maior de 75 anos e acometido de moléstias graves.

Horas extras. Período de espera de condução da empresa.

Jornada de trabalho. Jornalista. Estudante universitário.

Formação de quadrilha. "Operação anaconda". Transferência para a superintendência da Polícia Federal da Bahia.

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