Fonte: Tribunal Regional do Trabalho - TRT12ªR.
Postado em 30 de Setembro de 2005 - 01:00 - Lida 257 vezes
Destituição do cargo de confiança e posterior dispensa sem justa causa, após discussão entre autor e colega de trabalho. Não-configuração.
DANO MORAL. DESTITUIÇÃO DO CARGO DE CONFIANÇA E POSTERIOR DISPENSA SEM JUSTA CAUSA, APÓS DISCUSSÃO ENTRE AUTOR E COLEGA DE TRABALHO. NÃO-CONFIGURAÇÃO. A circunstância de ter sido o autor, que se envolveu em discussão com colega de trabalho, destituído após o incidente de seu cargo de confiança e, posteriormente, dispensado sem justa causa, não tem o condão, de per si, de configurar dano moral pela conduta do empregador, que a seu favor conta com a prerrogativa de destituir "ad nutum" qualquer ...