HC. Homicídio duplamente qualificado. Ocultação de cadáver. Quadrilha. Prisão preventiva. Pronúncia. Revogação.

Superior Tribunal de Justiça - STJ. HABEAS CORPUS Nº 45.916 - ES (2005/0118348-3) RELATOR: MINISTRO GILSON DIPP IMPETRANTE: MAURÍCIO VASCONCELOS IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PACIENTE: ALBERTO DOS SANTOS CEOLIN (PRESO) EMENTA CRIMINAL. HC. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO. OCULTAÇÃO DE CADÁVER. QUADRILHA. PRISÃO PREVENTIVA. PRONÚNCIA. REVOGAÇÃO. NÃO-CONHECIMENTO. REITERAÇÃO DE PEDIDO. EXCESSO DE PRAZO. COMPLEXIDADE DO PROCESSO. JULGAMENTO ADIADO A REQUERIMENTO DA ...

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