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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Outubro de 2004 - 01:00
Criminal. HC. Homicídio. Cerceamento de Defesa.
CRIMINAL. HC. HOMICÍDIO. CERCEAMENTO DE DEFESA. IMPOSSIBILIDADE DO EXAME DA ALEGAÇÃO. DEFICIÊNCIA
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 26 de Fevereiro de 2013 - 15:35
Apelação criminal. Alegado cerceamento de defesa.
Indeferimento do pedido de requisição de documentos que em nada interfere na elucidação do crime. Prova que poderia ser trazida pelos requerentes.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Novembro de 2009 - 03:00
Cerceamento de defesa. Revelia e confissão ficta.
Preposto de condomínio. Decisão moldada à jurisprudência uniforme do TST.
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Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Abril de 2017 - 15:53
Fornecimento de Energia Elétrica. Cerceamento de Defesa
Agravo Interno no Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Junho de 2016 - 14:53
Processual Civil. Cerceamento do Direito de Defesa
Recurso Especial. Prova Pericial indeferida.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Março de 2016 - 16:39
Cerceamento de Defesa. Competência. Prescrição. Diferença Salarial
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista interposto na vigência da Lei nº 13015/2014
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Janeiro de 2016 - 16:08
Nulidade. Cerceamento de Defesa. Prova Testemunhal
Agravo de Instrumento. Recurso de Revista
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Setembro de 2015 - 15:18
Procedimento Sumaríssimo. Nulidade. Cerceamento de Defesa
Indeferimento do pedido de realização de novas provas
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Abril de 2015 - 16:38
Nulidade por cerceamento de defesa. Férias. Fruição
Agravo de instrumento em recurso de revista
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 22 de Março de 2012 - 11:05
Cerceamento de defesa. Sentença anulada. Recurso provido.
Ação de indenização por danos decorrentes da morte de criança da qual a autora tinha a guarda por afogamento em lagoa mantida na propriedade do réu em função do funcionamento de estabelecimento comercial em nome de terceiro e que explora atividade de "pesque e pague".
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Agosto de 2011 - 09:50
Preliminar de nulidade. Cerceamento de defesa.
Roubo triplamente circunstanciado e posse de arma de fogo de uso permitido.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 30 de Julho de 2009 - 01:00
Apelação Criminal. Nulidade. Cerceamento de defesa. Ocorrência.
Apelação Criminal - Nulidade - Cerceamento de defesa - Ocorrência - A exigência de antecipação de
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Fevereiro de 2017 - 11:46
Nulidade. Revelia. Cerceamento de Defesa. Danos Morais
Recurso de Revista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 30 de Abril de 2012 - 11:05
Nulidade. Cerceamento de defesa. Doença ocupacional.
Reintegração de emprego. Não ocorrência.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 27 de Janeiro de 2012 - 18:05
Processual civil e administrativo. Cerceamento de defesa.
Nulidade da sentença por déficit de fundamentação. Exoneração de servidora pública municipal em razão da anulação judicial do concurso público.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Setembro de 2011 - 10:17
Confissão. Atestado médico. Cerceamento de defesa.
Vínculo de emprego. Configuração. Matéria fática.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 14 de Setembro de 2011 - 11:14
Cerceamento de defesa. Nulidade de sentença.
Perícia específica. Depressão em virtude do trabalho.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 21 de Outubro de 2009 - 02:00
Cerceamento de defesa. Inépcia da inicial. Inocorrência.
Cheque prescrito sem circulação.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 20 de Agosto de 2009 - 01:00
Sentença. Julgamento antecipado. Cerceamento de defesa. Inocorrência.
Questões que dispensavam a produção de prova pericial contábil. Recurso não provido.