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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2023 - 09:39
Tribunal confirma legalidade de processo administrativo que cassou mandato de vereador preso
Afastada alegação de cerceamento de defesa.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 07 de Fevereiro de 2017 - 16:27
Ação declaratória de inexigibilidade de débito c.c. pedido de indenização por danos morais
Cerceamento de defesa afastado. Débito inexigível.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Agosto de 2015 - 14:31
Contrato verbal de quitação de dívida. Entrega de mercadorias. Prova exclusivamente testemunhal
Agravo retido. Cerceamento de defesa. Honorários Advocatícios
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 24 de Julho de 2014 - 10:10
Constitucional e civil. Usucapião.
Cerceamento de defesa. Não caracterizado. Intimação pessoal.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Julho de 2013 - 11:20
Recurso de revista interposto pela reclamada.
Nulidade. Cerceamento do direito de defesa.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2022 - 15:51
Mantida revelia de empresa que não apresentou defesa após audiência ser cancelada na pandemia
Alegação de cerceamento de defesa foi rejeitada.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Julho de 2016 - 15:19
Desconsideração de depoimento de testemunha que litiga contra o mesmo empregador
Recurso de Revista. Cerceamento de Defesa.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 03 de Maio de 2013 - 13:05
Imprensa. Violação à imagem. Uso não autorizado. Danos morais. Depoimento gravado por câmera oculta.
Processual civil. Cerceamento de defesa. Responsabilidade civil.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Março de 2010 - 01:00
Recurso Ordinário em Ação Rescisória. Instrução.
Oitiva de testemunhas. Indeferimento. Cerceamento de Defesa.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 10 de Março de 2010 - 02:00
Apelação cível. Ação de obrigação de fazer.
Fornecimento de medicamento. Cerceamento de defesa. Rejeição
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 01:00
Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional. Nulidade processual.
Cerceamento de defesa. Testemunhas arroladas. Substituição.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 01 de Novembro de 2016 - 16:17
Embargos de Terceiro. Cerceamento de Defesa
Dilação probatória imprescindível. Sentença anulada. Recurso provido.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Abril de 2013 - 11:20
Cerceamento de defesa. Indeferimento de prova testemunhal.
E-mail. Prova documental.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Março de 2013 - 11:10
Nulidade da perícia. Cerceamento de defesa.
Laudo pericial. Ausência de intimação da reclamada
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Fevereiro de 2012 - 17:05
Nulidade. Cerceamento de defesa. Recurso de revista.
Recurso de Revista de que se conhece e a que se dá provimento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Julho de 2011 - 18:41
Recurso de revista. Nulidade. Cerceamento de defesa.
Prova pericial e testemunhal. Indeferimento. Prescrição. Indenização. Danos morais e materiais. Doença ocupacional. Marco inicial. Ciência inequívoca da incapacidade laboral.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Novembro de 2009 - 03:00
Cerceamento de defesa. Revelia e confissão ficta.
Decisão moldada à Súmula de jurisprudência uniforme do TST.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 18 de Julho de 2008 - 01:00
Cerceamento de defesa. Negativa de oitiva testemunhal.
Não há cerceamento de defesa, pois, como o próprio recorrente informa, a matéria a ser provada foi
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Outubro de 2004 - 01:00
Criminal. HC. Homicídio. Cerceamento de Defesa.
CRIMINAL. HC. HOMICÍDIO. CERCEAMENTO DE DEFESA. IMPOSSIBILIDADE DO EXAME DA ALEGAÇÃO. DEFICIÊNCIA
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Dezembro de 2016 - 16:02
Preliminar de Nulidade por Cerceamento de Defesa
Recurso de Revista. Execução.