Fonte: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Postado em 12 de Novembro de 2010 - 15:52 - Lida 502 vezes
Nulidade processual. Cerceamento de defesa. Não configurado. Nexo de causalidade.
Preliminar a que se rejeita.
EMENTA NULIDADE PROCESSUAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO CONFIGURADO. Verificado nos autos que o teor do laudo pericial mostrou-se robusto e consistente ao concluir pela ausência de nexo de causalidade entre a moléstia adquirida pelo empregado e suas atividades na empresa reclamada, convencendo o Magistrado sentenciante, não há que se falar em cerceamento de defesa em razão de indeferimento de pedido de esclarecimentos e de produção de outras provas quanto a circunstâncias já minuciosamente ...