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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2007 - 14:58
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2006 - 10:21
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2005 - 10:18
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 02 de Abril de 2024 - 12:17
Gestão da prova nos sistemas processuais penais
acusatório. A mera separação formal entre as fases pré-processuais, quando vige mitigação do
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 06 de Junho de 2012 - 11:25
Aspectos processuais do mandado de segurança
Este artigo estuda o tema ora proposto, o que se dá com a metodologia de pesquisa bibliográfica quantitativa e a utilização do método de pesquisa dialético e dedutivo
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 27 de Agosto de 2010 - 10:58
Execução fiscal. Custas processuais. Pagamento pela União.
A Fazenda Nacional, quando demanda na Justiça Estadual, não está isenta de custas judiciais, as quais são devidas ao final, a teor do disposto no art. 27 do CPC. Precedentes.
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2010 - 09:50
Aprovado Código de Procedimentos Processuais de SP
O documento reúne um conjunto de normas que disciplinam a rotina forense, envolvendo advogados, magistrados e serventuários com o objetivo agilizar o trâmite judiciário no Estado.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 19 de Agosto de 2009 - 01:00
Apontamentos didáticos sobre os pressupostos processuais
Gisele Leite. Professora universitária. Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito Civil.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Publicado em 18 de Abril de 2008 - 01:00
União federal. Custas processuais. Isenção de recolhimento.
A União Federal é isenta do recolhimento de custas processuais, nos termos do inciso I do artigo 790-A da CLT.
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2007 - 09:51
OAB-SP pede suspensão dos prazos processuais
OAB-SP pede suspensão dos prazos processuais na íntegra do Diário Eletrônico.
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2005 - 18:12
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 08 de Março de 2005 - 02:00
As Regras Processuais do Código Civil
Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário.
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2004 - 07:02
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Julho de 2021 - 16:20
Gestor e-Xyon de Comunicações Processuais
Comunicações Processuais Eletrônicas – sistemas implantados para comunicação oficial de atos processuais por diversos Tribunais.
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2013 - 14:00
Devedores de custas processuais terão nomes negativados
Inclusão na dívida ativa é feita somente após a notificação do devedor através de carta para pagamento do débito no prazo de 30 dias
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2013 - 12:00
Conselhos profissionais devem pagar custas processuais
Para o STJ, essas entidades não têm direito à isenção prevista no artigo 4º da Lei 9.289/96
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 19 de Outubro de 2012 - 11:20
Citação inválida. Nulidade dos atos processuais.
Coisa julgada não configurada.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2010 - 14:54
CNJ quer uniformizar cobrança de custas processuais
Uniformizando a cobrança de custas processuais por todos os tribunais do país.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Maio de 2010 - 01:00
RR. Recolhimento de custas processuais. Folha separada.
Deserção do recurso ordinário. Não ocorrência.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 12 de Janeiro de 2010 - 03:00
Revisão criminal. Nulidades processuais. Não configuração.
Reexame de mérito. Impossibilidade. Carência da ação. Nulidades processuais. Regime de pena alterado de ofício.