Aspectos processuais do mandado de segurança

Este artigo estuda o tema ora proposto, o que se dá com a metodologia de pesquisa bibliográfica quantitativa e a utilização do método de pesquisa dialético e dedutivo

Sumário: Resumo. I - Pré-compreensão do Tema. II - Constitucionalismo contemporâneo x direitos fundamentais. III - Normatividade dos Direitos Fundamentais. IV - A atual lei do Mandado de Segurança. V - Pratica processual Forense. VI - Palavras finais do estudo. Referências bibliográficas. Notas. Autora. Resumo O presente estudo ao passo que aborda os fundamentos do Mandado de Segurança, tem por objetivo dissertar acerca dos aspectos práticos processuais desse atual instituto jurídico, com as ...

Palavras-chave: Mandado de Segurança; Instrumentos; Prática