Home- busca: Agravante
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2011 - 20:23
Magistrado pode determinar nova perícia
O Juízo singular determinou que fosse carreado novo laudo expedido pelo IML, que apontasse a quantificação e o grau da lesão sofrida pela agravante
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 27 de Setembro de 2010 - 09:48
Execução fiscal. Crédito não tributário. Multa ambiental.
Tendo a agravante impugnado o crédito tributário por ocasião da lavratura do auto de infração
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2010 - 15:39
Esposa de vítima deve receber quantia mensal
O agravante alegou que o acidente não ocorreu conforme o relato dos autos, visto que a vítima estaria em alta velocidade.
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2009 - 16:26
Concessionária deve arcar com aluguel de carro para cliente
empresa agravante por quase 90 dias, sem qualquer solução, conforme notificação extrajudicial.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 01:00
Agravo regimental em pedido de suspensão de liminar. Decisão da presidência que indeferiu o pleito suspensivo da eficácia do decisum singular.
Agravante que no presente recurso reitera os mesmos fundamentos declinados na exordial da medida
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 10 de Dezembro de 2008 - 03:00
Execução provisória. Art. 475-o do CPC. Sua aplicabilidade subsidiária, "a fortiori", no processo do trabalho.
O agravante pretende a reforma da decisão, argumentando que a sua situação permite a liberação de valores, nos termos do artigo 475-O do CPC.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Julho de 2015 - 15:19
Ação revisional de Contrato Bancário. Honorários Advocatícios
A parte agravante não apresentou argumentos novos capazes de infirmar os fundamentos que
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Maio de 2015 - 15:05
Processual Civil. Ausência de impugnação específica
Alegou a parte agravante a injustiça da decisão que atenta a aspectos formais em detrimento do
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2013 - 12:00
Obra musical não pode ser utilizada em campanha política
Agravante não levou qualquer prova de autorização ou pagamento para a última eleição municipal (2012) que é objeto da ação indenizatória
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2011 - 15:02
Filhos têm direito a bem adquirido durante união
Imóvel estava registrado apenas no nome da companheira do falecido (ora agravante), adquirido pelo
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2011 - 14:44
É cabível citação de devedor de pensão por edital
A agravante sustentou estar comprovado nos autos a não localização do agravado, bem como o fato de
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2010 - 17:19
Homologação de acordo gera perda do objeto da ação
A agravante sustentou que a decisão atacada estabeleceu a penhora de bens necessários e úteis ao exercício da atividade econômica da microempresa.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2009 - 12:29
Exame criminológico é necessário em crime com violência exacerbada
O agravante foi condenado a 19 anos e dois meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, e já teria cumprido 1/6 da pena.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento. Anulatória. Apreensão de madeira. Irregularidade na guia florestal.
Sustenta o Agravante a inexistência de infração ambiental, uma vez que se trata tão somente de divergência relativa ao nome científico da madeira.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 09 de Junho de 2009 - 01:00
Agravo interno na apelação cível. Ação indenizatória. Morte de detento no interior de unidade prisional estadual. Omissão da administração.
2009.001.04585, em que é Agravante ESTADO DO RIO DE JANEIRO, sendo Agravada ELIANA FERNANDES.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 02 de Junho de 2009 - 01:00
Agravo inominado. Decisão que negou seguimento ao recurso de apelação.
Vistos, relatados e discutidos nestes autos da apelação cível nº 16706/09, agravo inominado, em que é agravante BANCO BRADESCO S/A
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 24 de Outubro de 2008 - 02:00
Furto. Pena base. Antecedentes. Reincidência. Quantum de aumento. Tentativa. Redução.
acusado como circunstância judicial e em seguida como agravante.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 28 de Agosto de 2008 - 01:00
Liminar suspende efeitos da Resolução 303/208 da Aneel
No que se refere às penalidades impostas pela referida resolução normativa, a agravante defende a violação ao princípio da legalidade estrita.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 12 de Setembro de 2006 - 01:00
Tutela antecipada. Necessidade de produção de provas. Ausência dos requisitos da verossimilhança das alegações e da urgência. Agravo de instrumento improvido.
Conta a inicial que a agravante sofreu lesões no interior de uma das lojas do supermercado agravado
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 31 de Julho de 2015 - 11:56
Agravo de Instrumento. Ação de Obrigação de Fazer. Tutela Antecipada
Pretensão do agravante de compelir a agravada a desfazer a reforma erigida em seu apartamento, sob
