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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Março de 2006 - 02:00

Norma coletiva. Condições de trabalho. Anuênios, qüinqüênios e cesta básica.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Fevereiro de 2006 - 02:00

Revista rotineira na bolsa e sacolas de funcionários. Horário de saída do trabalho. Local reservado. Caráter não abusivo.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 21 de Fevereiro de 2006 - 02:00

Execução contrato de honorários. Executado residente em outro estado. Possibilidade de o processo tramitar perante o juizado especial.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 10 de Fevereiro de 2006 - 03:00

Acidente do trabalho. Indenização. Ação em face do empregador. Competência da justiça do trabalho.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Fevereiro de 2006 - 03:00

Separação judicial. Pedido intentado com base na culpa exclusiva do cônjuge mulher.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 02 de Janeiro de 2006 - 03:00

Roubo qualificado (art. 157, § 2º, I e II, do CP). Negativa de autoria. Confissão extrajudicial.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 23 de Dezembro de 2005 - 03:00

Art. 16 da Lei 6.368/76. Posse de entorpecente destinado a uso próprio
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Novembro de 2005 - 03:00

Estabilidade provisória. Gestante. Extinção da sociedade de economia mista.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Novembro de 2005 - 03:00

Ação pauliana. Fraude contra credor reconhecida pelo Tribunal de Justiça.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Outubro de 2005 - 02:00

Ação pauliana. Fraude contra credor reconhecida pelo Tribunal de Justiça.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 21 de Outubro de 2005 - 14:21

Pena privativa de liberdade superior a um ano. Substituição.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 07 de Outubro de 2005 - 01:00

Horas "in itinere". Transporte público precário. (Somente para assinantes do Jornal Jurid Digital)
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 30 de Setembro de 2005 - 01:00

Destituição do cargo de confiança e posterior dispensa sem justa causa, após discussão entre autor e colega de trabalho. Não-configuração.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 26 de Agosto de 2005 - 01:00

Roubo. Prova condenatória baseada, exclusivamente, em reconhecimento fotográfico.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Agosto de 2005 - 01:00

Horas extras. Período de espera de condução da empresa.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 17 de Agosto de 2005 - 01:00

Jornada de trabalho. Jornalista. Estudante universitário.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 10 de Agosto de 2005 - 01:00

Estado individual. Imutabilidade. Cirurgia de transgenitalização. Autorização judicial.
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2005 - 15:54

Confecção é condenada a indenizar estilista em R$ 43 mil
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Junho de 2005 - 01:00

Lei de imprensa. Recebimento da denúncia. Prescrição.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Maio de 2005 - 01:00

Ação de desapropriação direta. Liquidação. Modificação do critério fixado a título de honorários advocatícios.

Exibindo resultado de 4281 até 4300 de um total de 6348

Norma coletiva. Condições de trabalho. Anuênios, qüinqüênios e cesta básica.

Revista rotineira na bolsa e sacolas de funcionários. Horário de saída do trabalho. Local reservado. Caráter não abusivo.

Execução contrato de honorários. Executado residente em outro estado. Possibilidade de o processo tramitar perante o juizado especial.

Acidente do trabalho. Indenização. Ação em face do empregador. Competência da justiça do trabalho.

Separação judicial. Pedido intentado com base na culpa exclusiva do cônjuge mulher.

Roubo qualificado (art. 157, § 2º, I e II, do CP). Negativa de autoria. Confissão extrajudicial.

Art. 16 da Lei 6.368/76. Posse de entorpecente destinado a uso próprio

Estabilidade provisória. Gestante. Extinção da sociedade de economia mista.

Ação pauliana. Fraude contra credor reconhecida pelo Tribunal de Justiça.

Ação pauliana. Fraude contra credor reconhecida pelo Tribunal de Justiça.

Pena privativa de liberdade superior a um ano. Substituição.

Horas "in itinere". Transporte público precário. (Somente para assinantes do Jornal Jurid Digital)

Destituição do cargo de confiança e posterior dispensa sem justa causa, após discussão entre autor e colega de trabalho. Não-configuração.

Roubo. Prova condenatória baseada, exclusivamente, em reconhecimento fotográfico.

Horas extras. Período de espera de condução da empresa.

Jornada de trabalho. Jornalista. Estudante universitário.

Estado individual. Imutabilidade. Cirurgia de transgenitalização. Autorização judicial.

Confecção é condenada a indenizar estilista em R$ 43 mil

Lei de imprensa. Recebimento da denúncia. Prescrição.

Ação de desapropriação direta. Liquidação. Modificação do critério fixado a título de honorários advocatícios.

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