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Modelos » Civil Publicado em 06 de Novembro de 2020 - 13:13
Reconhecimento de fraude à Execução
Reconhecimento de fraude à Execução.
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2021 - 11:28
Embargos de terceiro não são via adequada para impugnar ordem de despejo
A Decisão é da Terciera Turma.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 01:00
Processual civil e tributário. Execução fiscal.
Suspensão em virtude do ajuizamento de ação anulatória do crédito fiscal. Embargos à execução. Litispendência.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Agosto de 2011 - 14:31
Direito processual civil.
Imóvel penhorado. Doação dos executados a seus filhos menores de idade. Ausência de registro da penhora. Irrelevância. Fraude à execução configurada.
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2011 - 15:52
Despejo por falta de pagamento dispensa prestação de caução para execução provisória da sentença
o despejo por falta de pagamento de encargos relativos à locação do imóvel
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Doutrina » Penal Publicado em 24 de Agosto de 2015 - 14:45
RECONHECIMENTO DE PESSOA EM JUÍZO
O artigo em questão discorre sobre o artigo 226 do CPP que aborda o reconhecimento de pessoa em juízo
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Abril de 2013 - 13:10
Execução. Nulidade processual.
Mantendo a penhora realizada no imóvel do agravante, em face da comprovação de diligências.
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2016 - 16:54
Ação renovatória não impede despejo após mudança de administração de fundo imobiliário
O entendimento da terceira Turma sobre o assunto foi unânime.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 27 de Abril de 2010 - 01:00
AI. Locação. Ação de despejo por falta de pagamento cumulada com cobrança de alugueres e acessórios
Revelia - Execução - Intimação pessoal do devedor para efetuar o pagamento - Desnecessidade - Artigo 322 do CPC - Recurso provido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 02 de Junho de 2010 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 13 de Janeiro de 2011 - 13:27
Despesas Condominiais. Cobrança. Acordo.
Regulação da representação processual. Desnecessidade. Reconhecimento de firma descabimento. Recurso Provido.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 11 de Agosto de 2005 - 01:00
O contrato de locação escrito e a impossibilidade da ação de despejo ser cumulada com ação de cobrança.
Ricardo Amin Abrahão Nacle - Advogado em São Paulo. Pós-graduado em Direito Processual Civil pela
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Doutrina » Geral Publicado em 31 de Julho de 2007 - 15:24
Juizado especial poderá julgar mais ações de despejo
Ações de despejo.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Julho de 2016 - 16:44
Embargos de Declaração. Artigo 535 do CPC/73
Processual Civil. Vício inexistente.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 15 de Dezembro de 2010 - 14:19
Processual penal. Conflito de competência. Suspensão condicional do processo.
Suspensão com base no reconhecimento, em tese, de causa de diminuição de pena consistente em participação de menor importância.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Agosto de 2010 - 11:53
Recurso de revista. Cooperativa. Fraude.
Reconhecimento de vínculo de emprego.
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Modelos » Civil Publicado em 27 de Janeiro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 14 de Outubro de 2013 - 11:10
Intimação para regularização processual.
Ação de cobrança. DPVAT.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2008 - 17:36
Incapacidade por alcoolismo deve ser reconhecida por interdição judicial
O meio processual adequado para reconhecimento da incapacidade por alcoolismo é a interdição.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 27 de Março de 2015 - 16:55
Locação de Imóvel. Lei do Inquilinato
Despejo por falta de pagamento